NA PRÁTICA DO EVANGELHO, O SISTEMA PRISIONAL
TEM SOLUÇÃO
21/07/06
As penitenciárias, de hoje, lembram bastante
as masmorras medievais. Onde está o processo avançado
das conquistas tecnológicas e sociais? Notamos que os cárceres,
atualmente, não servem para educar, pelo contrário,
neutralizam a formação e o desenvolvimento de valores
intrínsecos, estigmatizando o ser humano. A rigor, as prisões
vêm funcionando como máquinas de reprodução
da criminalidade. Tudo agravado pelo péssimo ambiente prisional,
pela ausência de atividades produtivas e pela superlotação
carcerária. Isso, sem levar em conta a rejeição
da sociedade pelos ex-presidiários.
Outro aspecto, que importa ser mencionado, diz respeito
a muitos condenados pela justiça que, sequer, visitaram a
cadeia. O mais grave problema do sistema penitenciário brasileiro
é a completa escassez de vagas, que obriga milhares de presos
- muitos já condenados, até mesmo no regime semi-aberto
– a conviverem em condições reconhecidamente
aviltantes, em xadrezes de delegacias policiais, com muita freqüência,
revezando-se para dormir. Os presos estão expostos a uma
situação muito concreta de perigo de vida, de violação
de sua integridade física, num espaço, sem qualquer
condição digna para abrigá-los. Como se não
bastasse, noticia-se, pela imprensa, a tortura física e psicológica,
nesse ambiente, como uma das atrocidades cometidas em nome do Estado
e da lei.
A liberdade tem sonoridade, em plenitude, na acústica
da consciência. Porém, na tortura, o discurso que o
torturador (agente de segurança) busca extrair do torturado
é a negação absoluta e radical de sua condição
de plena liberdade consciencial.
Se verdadeiras as agressões de agentes de
segurança aos presos, e ocorrendo as muitas defecções
morais cometidas pelos chamados homens “livres”, enchafurdados
em seus interesses espúrios , a síndrome da violência
inverte a situação, de tal forma, que os agentes de
segurança passam a ser os controlados e vigiados e os encarcerados
se mantêm deixados em sua "independência".
Resultado: uma vez invertida a
situação, os criminosos enclausurados se fortalecem
psicologicamente e passam a perseguir e a assassinar, sem limites,
os policiais. Destarte, percebe-se que os ataques a sustentáculos
concretos da autoridade (forças de segurança pública),
não deixam de consubstanciar o quadro clássico de
um levante incipiente. Por isso, observamos ondas de ódios
e violências sem precedentes. Testemunhamos, pela mídia,
as mais cruéis cenas de refrega entre criminosos e policiais,
sobretudo em São Paulo e Rio de Janeiro.
Retornando à questão do presidiário:
Hoje, o criminoso reincidente e o primário são mantidos
juntos nas cadeias; os marginais de periculosidades diversas convivem
no mesmo espaço, o que tem contribuído para o aumento
da violência entre eles e dá guarida à revolta,
além de dificultar a possível recuperação
do indivíduo. Em outras palavras, o preso de pouca índole
à violência, dificilmente será o mesmo após
um estágio numa penitenciária.
Em verdade, a violência se fixou em caráter
permanente em vários pontos da Terra. Em face disso, presenciamos
os estertores urbanos das batalhas bélicas que têm
aniquilado as bases da racionalidade humana. Nessa panorâmica,
percebemos que a brutalidade humana tem esmaecido o caminho para
Deus.
Torna imprescindível praticarmos o Evangelho
nos vários setores do campo social, contribuindo com a parcela
de mansidão para pacificá-la. O homem moderno ainda
não percebeu que somente a experiência do Evangelho
pode estabelecer as bases da concórdia, da fraternidade e
constituir os antídotos eficazes para minimizar a violência
que ainda avassala a Terra.
Nesse contexto, devemos considerar que o espírita-cristão
deve se armar de sabedoria e de amor, para atender à luta
que vem sendo desencadeada nos cenários da sociedade, concitando
à concórdia e ao perdão, em qualquer conjuntura
anárquica e perturbadora da vida moderna. Urge apequenarmo-nos
para ajudar, com dignidade, e estaremos, sem dúvida alguma,
sendo partícipes da transformação do quadro
desolador de tanto medo.
Nesse contexto, cremos que a Educação
Espírita será o magistral objetivo pelo qual se dará
a renovação social da Humanidade. O mestre lionês
preocupado com as graves questões sociais, expressou sua
inquietude na questão 807 do Livro dos Espíritos,
sobre o que se deve pensar dos que abusam da superioridade de suas
posições sociais, para, em proveito próprio,
oprimir os fracos. “Merecem anátemas!!”, responderam
os luminares do além, que ainda acrescentam: “Ai deles!
Serão, a seu turno, oprimidos e renascerão numa existência
em que terão de sofrer tudo o que tiverem feito sofrer os
outros”.[1]
Acreditamos que as prisões são necessárias
à detenção do infrator violento e perigoso,
que se constitui em ameaça concreta para a sociedade, e ao
infrator de menor potencial ofensivo, sem características
de violência, devem ser aplicadas as “penas alternativas”,
lamentavelmente ainda muito pouco aplicadas no País.
Nas prisões, a reeducação deverá
ser feita por meio da implantação de frentes de trabalho
para profissionalização e não apenas para tirar
apenados da ociosidade, mas também abrindo segura perspectiva
de integração futura na sociedade.
Sabemos que existem grupos de religiosos que vêm
desenvolvendo projetos que visam à recuperação
do preso, por intermédio de uma efetiva coordenação
de visitas permanentes aos presídios. Palestras de valorização
humana, divulgação doutrinária, instituição
de voluntários padrinhos, contato com parentes, distribuição
de cestas básicas para familiares dos recuperandos, estes
são alguns dos métodos levados a efeito por alguns
grupos de visita, para a materialização do aumento
do índice de recuperação dos internos nos presídios
no Brasil.
Recordemos Jesus e Suas considerações
sobre a prática de um sublime código de caridade,
ante as questões da vida dos encarcerados: “Senhor,
quando foi que te vimos preso e não te assistimos?”.
Ao que Ele respondera: “Em verdade vos digo - todas as vezes
que faltastes com a assistência a um destes mais pequenos.
deixastes de tê-la para comigo mesmo.”[2]
Um amigo me dizia, sempre, que se abrirmos um ovo
choco, sentiremos nojo pelo mau odor exalado por aquela parte viscosa.
No entanto, o que nos parece podridão naquela substancia
é, apenas, transformação, ou seja, é
o berço de uma nova vida que aparecerá, em breve,
repetindo na candura e beleza - sempre suaves - do pintinho, que
surgirá da intimidade do ovo.
Situação idêntica, o homem.
Se analisado em seus pendores, parecerá pouco atraente e
até repugnante, quando mergulhado no crime. Se buscarmos
um ponto de analogia, percebemos que, de certa maneira, também
estamos em processo de gestação no útero da
sociedade. No entanto, somos deuses, potencialmente bons e, mais
que isso, somos herdeiros do Senhor da Vida; fomos criados para
o bem, tanto que somos realmente muito felizes, quando praticamos
as coisas boas.
Portanto, Deus é nosso Pai e, quando nos
criou, colocou em cada um de nós o amor, para que seguremos
uns nas mãos dos outros. Do mais insignificante ser humano
até Deus, existe uma corrente, na qual nos colocamos como
elos inquebrantáveis. Logo, nenhum elo existe, que esteja
desligado e sem amparo Dele. O que existe, é: diferença
no volume e na qualidade do amparo. Na verdade, o homem cresce e
se expande na medida em que se projeta no coração
do semelhante. Assim, a realização de qualquer investimento
de solidariedade, ante os presos de menor ou maior periculosidade,
se consubstanciará no mais eloqüente ato cristão.
Jorge Hessen
