RESUMO
O tema da educação religiosa
oferecida pelo Estado é tratado do ponto de vista das condições
psicológicas adequadas a sua eficiente ministração,
a saber, estabelecimento de relações interpessoais no
pequeno grupo, nitidez na apresentação das informações
e inserção num grupo de referência mais abrangente.
Como base filosófica, necessária ao ponto de vista psicológico,
é apresentada a visão de Habermas e Ratzinger do Estado
democrático, cuja função é não só
tolerar mas promover a diversidade cultural dos grupos que o compõem,
sobre o pressuposto da ação comunicativa ou do diálogo.
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(início do texto)
A reflexão acerca do ensino religioso
nas escolas públicas toca numa questão de fundo, filosófico
e político, que no plano teórico se levantou a partir
do amplo movimento da Aufklärung, e no plano prático se
traduziu na separação entre a Igreja e o Estado ou, em
outras palavras, na laicização do Estado, seqüela
das revoluções do fim do século XVIII. Com a laicização,
o Estado perdeu primeiro a vinculação com a Igreja, depois
a vinculação com o divino, a seguir, no processo de secularização,
a vinculação com o sagrado. Historicamente, contudo, houve
várias re-apropriações do sagrado, derivadas do
caráter absoluto que muitos atribuíram ao Estado.
Embora o ponto de vista destas considerações pretenda
ser o da Psicologia, não se pode deixar de levar em conta o que
foi denominado questão de fundo, pois a Psicologia é,
em larga medida, uma ciência histórica.
Um ponto de partida possível para encarar essa questão
de fundo é a posição de J. Habermas, expressa em
algumas de suas intervenções recentes (Arens,
1993) e, em particular, no debate, de 2004, com o então
Cardeal J. Ratzinger, acerca da fundamentação moral pré-política
de um Estado liberal, ou democrático. Utilizaremos a tradução
francesa do debate, publicada na revista Esprit (julho
de 2004), porque não só o texto é compreensível,
inclusive pelas anotações do tradutor Jean-Louis Schlegel
(Schlegel, 2004), como seu conteúdo,
contextualizado na cultura alemã contemporânea, é
contraposto à esterilidade atual do conceito de laicidade na
cultura francesa (Court, 2005). A implicação
dessa contraposição para a cultura brasileira é
óbvia, uma vez que a laicidade do Estado à francesa é
invocada como princípio supremo em numerosos tópicos da
vida jurídica nacional.
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Fonte:
Psic.: Teor. e Pesq. v.22 n.1 Brasília jan./abr. 2006
PAIVA, Geraldo José de. O Estado e a educação religiosa:
observações a partir da psicologia. Psic.: Teor. e Pesq.,
Brasília , v. 22, n. 1, p. 63-67, abr. 2006.
Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-37722006000100008&lng=pt&nrm=iso>.
acessos em 06 mar. 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-37722006000100008.
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