ESPIRITISMO E PARTICIPAÇÃO
POLÍTICA
ARTIGO 29 da Declaração
Universal dos Direitos do Homem proclamada pelas Nações
Unidas em 13 de dezembro de 1948: (1)
1. Todo homem tem deveres para com a comunidade,
na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é
possível.
2. No exercício de seus direitos e liberdades, todo homem estará
sujeito apenas às limitações determinadas pela
lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e
respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer às
justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar
de uma sociedade democrática.
3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese
alguma, ser exercidos contrariamente aos objetivos e princípios
das Nações Unidas.
A atual Emenda Constitucional nº 1, de 17/10/69, disciplina, no
Brasil, esses direitos em seu artigo 153.
(este texto é anterior a Constituição Brasileira
de 1988, referindo-se, portanto, a Constituição de 1967)
Para clarificar as ideias contidas na proposta: Direito a Atuação
Política e Social, daremos alguns conceitos dos termos que a
compõem:
DIREITO - Faculdade legal de praticar ou deixar de praticar um ato.
(2)
ATUAÇÃO - Ato ou efeito de atuar. (3)
ATUAR - Exercer atividade ou estar em atividade; agir, exercer influência,
influir. (4)
POLÍTICA - Posição ideológica a respeito
dos fins do Estado. (5) O termo “política”
foi cunhado a partir da atividade social desenvolvida pelos homens da
pólis, a “cidade-Estado” grega . (5a)
SOCIAL - Que interessa à sociedade. (6)
Assim, temos, a um nível de entendimento, que o direito à
atuação política e social significa: a faculdade
legal de praticar ou deixar de praticar atos que exerçam atividade
ou influência, que retratam a posição ideológica
sobre os fins do Estado, naquilo que interessa à sociedade e,
consequentemente, às pessoas que a compõem. Esses fins
do Estado formam, justamente, os Direito à Vida, à Justiça,
à Liberdade, à Família, à Educação,
à Cultura, à Propriedade e ao Trabalho.
Impõe-se, também, neste estudo, uma análise desses
direitos e dos conceitos emitidos relativamente a eles pela doutrina
espírita.
Lembramos com Dalmo Dallari relativamente à atuação
ou participação política:
“Todos os indivíduos têm o dever
de participar da vida social, procurando exercer influência
sobre as decisões de interesse comum. Esse dever
tem, sobretudo, dois fundamentos: em primeiro lugar, a vida
social, necessidades básicas dos seres humanos, é
uma constante troca de bens e de serviços, não
havendo uma só pessoa que não receba alguma coisa de outras;
em segundo lugar, se muitos ficarem em atitude
passiva, deixando as decisões para outros, um pequeno
grupo, mais atuante ou mais audacioso, acabará
dominando, sem resistência e limitações.”
(7)
Para a atuação no sentido de se levar os conceitos espíritas
relativamente à vida, à justiça, à liberdade
e outros direitos consagrados, à prática política
e social, convém ter em mente a questão nº 917 de
O Livro dos Espíritos: “Quando bem compreendido, se houver
identificado com os costumes e as crenças, o espiritismo transformará
os hábitos, os usos, as relações sociais.”
(8)
Observamos que o espiritismo traz uma força transformadora, mas
ele depende de uma prática com o devido conhecimento do que ele
seja; necessário, pois, o estudo de seus fundamentos e conceitos,
a partir de O Livro dos Espíritos. Então, pela atuação
consciente dos espíritas ele transformará os hábitos,
os usos, e as relações sociais. Portanto, no sentido amplo
impõe-se uma atuação política com amplas
consequências de transformação da sociedade.
Allan Kardec chegou até a colocar como deveria ser exercitado
esse direito:
“Digamos, antes de tudo, que os
bons, na Terra, não são absolutamente tão raros
como se julga; que os maus são numerosos, é infelizmente
verdade; o que, porém, faz pareçam eles ainda mais numerosos
é que têm mais audácia e sentem que essa audácia
lhes é indispensável ao bom êxito. De tal modo,
entretanto, compreendem a preponderância do bem, que, não
podendo pratica-lo, com ele se mascaram.
Os bons, ao contrário, não fazem alarde das suas qualidades;
não se põem em evidência, donde o parecerem tão
pouco numerosos. Pesquisai, no entanto, os atos íntimos praticados
sem ostentação e, em todas as camadas sociais, deparareis
com criaturas de natureza boa e leal em número bastante a vos
tranquilizar o coração, de maneira a não desesperardes
da humanidade. Depois, cumpre também dizê-lo, entre os
maus, muitos há que apenas o são por arrastamento e
que se tornariam bons, desde que submetidos
a uma influência boa. Admitamos que, em 100 (cem) indivíduos,
haja 25 (vinte e cinco) bons e 75 (setenta e cinco) maus; destes últimos,
50 (cinquenta) se contam que os são por fraqueza e que seriam
bons, se observassem bons exemplos e, sobretudo, se tivessem sido
bem encaminhados desde a infância; dos 25 (vinte e cinco) maus,
nem todos serão incorrigíveis.
No estado atual das coisas, os maus estão
em maioria e ditam a lei aos bons. Suponhamos que
uma circunstância qualquer opere a conversão de 50% (cinquenta
por cento) deles: os bons ficarão em maioria e a seu turno
ditarão a lei; dos 25 (vinte e cinco) outros francamente maus,
muitos sofrerão a influência daqueles, restando apenas
alguns incorrigíveis sem preponderância”. (9)
Esse texto de Allan Kardec, é bastante elucidativo quanto ao
direito de atuação política e social do espírita.
Ele apresenta uma visão otimista da existência dos bons
em vários segmentos da sociedade e a preponderância do
bem, pois mesmo os maus, procuram com ele se mascarar.
Por outro lado, destaca de maneira muito significativa a necessidade
da atuação dos bons na melhoria da sociedade, apresentando
mesmo, de forma exemplificativa, a percentagem das “forças
de pressões” e de que maneira os bons poderão aumentar
sua capacidade de influenciação. Destaca, ainda, que os
maus enquanto em maioria “ditam a lei aos bons”. No entanto,
pela atuação polí tica e social os bons poderão
reverter tal situação, isto é,em maioria eles passarão
a elaborar as leis.
Destaca-se, também, desse texto de profundo significado sociológico
e político que a transformação da sociedade não
se dará também, apenas com a reforma íntima, de
maneira isolada, de cada pessoa. Como se observa aqueles que ja vivenciam
os “valores do bem” precisam e devem atuar, de forma organizada,
sobre aqueles que são maus “por fraqueza e que seriam bons,
se observassem bons exemplos e, sobretudo, se tivessem sido bem encaminhados
desde a infância”, no dizer de Allan Kardec.
Por isso, a transformação da sociedade não se dará
de forma automática, nem será a simples soma aritmética
dos que promoveram a reforma íntima individual. Ela se processará
com aqueles que se educarem no bem cada vez mais influindo sobre os
maus, de forma individual ou em seus grupos e organizações,
conscientes de que, como alertaram os espíritos: “Os maus
são intrigantes e audaciosos ...” (questão
nº 932 do L.E.)
Como já dissemos: “o espírita tem que participar
e influenciar na sociedade em que vive, procurando levar às instituições
que a estruturam os valores e normas do espiritismo. Isso é uma
forma de participação política. Não pode
preocupar-se apenas com a reforma íntima, isolando-se em um “oásis
de indiferentismo” pela sociedade em que vive. É verdade
que essa ação política conflitará com os
interesses dos egoístas e orgulhosos, individualmente ou em grupos.
Assim, essa ação política deve objetivar o bem
comum. Aqueles que pretendem o bem não podem se omitir a essa
participação que liga-se profundamente com a caridade,
pois amar é querer o bem.
Destarte, a expressão política do amor é querer
fazer o bem para todos.
A participação do espírita, inclusive do jovem,
no processo político, social, cultural e econômico deve
ser consciente e responsável, tendo como diretriz os princípios
e normas contidas em O Livro dos Espíritos.
Sabemos que é preciso agir contra o egoísmo e o orgulho
que se instalam em pessoas e grupos e se constituem nas raízes
dos males que, eticamente, ainda afligem a humanidade. (10)
Repetindo a indagação de Allan Kardec: “Será
possível a destruição do orgulho e do egoísmo?”
Responderam os espíritos: “Sim. Do contrário forçoso
seria determinar um ponto de parada ao progresso da humanidade. Que
o homem cresce em inteligência, é fato incontestável;
terá ele chegado ao ponto culminante além do qual não
possa ir? Quem ousaria sustentar tão absurda tese? Progride ele
em moralidade? Para responder a esta questão, basta se comparem
as épocas de um mesmo país. Por que teria ele atingido
o limite do progresso moral e não o do progresso intelectual?
Sua aspiração por uma melhor ordem de coisas
é indício da possibilidade de alcançá-la.
Aos que são progressistas cabe acelerar esse movimento
por meio do estudo e da utilização
dos meios mais eficientes.” (11)
Ressalta, em tais trechos, a doutrina espírita, o direito à
atuação política e social, indicando a necessidade
de se combater o egoísmo e o orgulho, revelando que toda sociedade
aspira por uma organização melhor e mais justa e cabe
aos progressistas acelerarem esse movimento. É incontestável
que o espírita, pela própria visão doutrinária
que possui, é progressista. Além disso, indica como essenciais
para tal atuação: o estudo, ou seja, o conhecimento, e
a utilização dos meios eficientes.
Quanto à utilização dos meios eficientes, Dalmo
Dallari oferece proposta interessante: “Assim, pois, para a efetiva
participação política o primeiro passo deve ser
dado no plano da consciência. Dado esse passo está aberto
o caminho para a plena participação, pois o indivíduo
conscientizado não fica indiferente e não desanima perante
os obstáculos. Para ele a participação é
um compromisso de vida, exigida como um direito e procurada como uma
necessidade.
Em termos individuais a participação significa
uma constante busca dos melhores caminhos, bem como o aproveitamento
de todas as oportunidades para conscientizar os outros e para cobrar
a participação de todos. A busca de caminhos se dá
pela observação da realidade, pela definição
de valores e objetivos, bem como pela escolha do modo e do lugar de
atuação.
Em caráter estritamente individual cada um
pode participar falando, discutindo, denunciando, cobrando responsabilidades,
encorajando os tímidos e indecisos, aproveitando todas as oportunidades
para acordar as consciências adormecidas. Isso pode ser feito
em casa, no lugar de trabalho, na escola, no clube, nas reuniões
de amigos, nos veículos de transporte coletivo e qualquer outra
circunstância em que as pessoas possam conversar.
A participação coletiva se dá por meio
da integração em qualquer grupo social. As formas e as
finalidades imediatas das associações são infinitas.
Basta um pequeno grupo de pessoas, com algum objetivo definido e a disposição
de trabalharem continuamente em busca desse objetivo, para se ter uma
associação.
A força do grupo compensa a fraqueza do indivíduo.
Isso tem sido demonstrado através da história, nos mais
diversos lugares e nas mais diferentes situações.”
(12)
Mais adiante ele esclarece sobre a participação eventual
e organizada:
“Para se atingirem grandes objetivos políticos é
indispensável um trabalho organizado. Isso porque toda
proposta de modificação na vida social encontra a resistência
dos interesses estabelecidos, dos acomodados ou daqueles que têm
medo de toda transformação. Por esse motivo, mesmo as
propostas que possam trazer maior benefício comum precisam de
um trabalho constante e sistemático para serem aceitas e concretizadas.
A organização traz uma série de vantagens para
qualquer trabalho em busca de mudança social. Além da
soma de forças, a organização possibilita a divisão
do trabalho, o recebimento de mais informações, a obtenção
de maior rapidez e amplitude da maior importância.”
Interessante considerar, também, o que Bordenave chama de educação
para a participação: “Como os demais processos
sócio-humanos, a participação é suscetível
de crescimento de tipo biológico. Ela pode ser aprendida
e aperfeiçoada pela prática e a reflexão.
A qualidade da participação se eleva quando as pessoas
aprendem a conhecer sua realidade; a refletir; a superar contradições
reais ou aparentes; a identificar premissas subjacentes; a antecipar
consequências; a entender novos significados das palavras; a distinguir
efeitos de causas, observações de interferências
e fatos de julgamentos. A qualidade da participação
aumenta também quando as pessoas aprendem a manejar conflitos;
clarificar sentimentos e comportamentos; tolerar divergências;
respeitar opiniões; adiar gratificações. A qualidade
é incrementada quando as pessoas aprendem a organizar e coordenar
encontros, assembléias e mutirões; a formar comissões
de trabalho; pesquisar problemas; elaborar relatórios; usar meios
e técnicas de comunicação.
Como se pode ver, a agenda da capacitação para a participação
não é simples. A vantagem é que estas coisas não
se adquirem numa sala de aula, mas na chamada práxis,
que e um processo que mistura a prática, a técnica,
a invenção e a teoria, colocando-as ao serviço
da luta pelos objetivos do povo.” (13)
A seguir Bordenave apresenta alguns princípios da participação:
1. A participação é uma necessidade humana e, por
conseguinte, constitui um direito das pessoas.
2. A participação justifica-se por si mesma, não
por seus resultados.
3. A participação é um processo de desenvolvimento
da consciência crítica e de aquisição de
poder.
4. A participação leva à apropriação
do desenvolvimento pelo povo.
5. A participação é algo que se aprende e aperfeiçoa.
6. A participação pode ser provocada e organizada sem
que isso signifique necessariamente manipulação.
7. A participação é facilitada com a organização
e a criação de fluxos de comunicação.
8. Devem ser respeitadas as diferenças individuais na forma de
participar.
9. A participação pode resolver conflitos mas também
pode gerá-los.
10. Não se deve “sacralizar” a participação:
ela não é panacéia nem é indispensável
em todas as ocasiões.”
Em sua obra, Bordenave explicita tais princípios, indicando de
forma prática como eles são aplicados no direito da atuação
ou da participação.
Concluímos com Kardec:
“A nova geração marchara,
pois, para a realização de todas as ideias humanitárias
compatíveis com o grau de adiantamento a que houver chegado.
Avançando para o mesmo alvo e realizando seus objetivos, o
espiritismo se encontrará com ela no mesmo terreno.”
(14)
APOIO BIBLIOGRÁFICO
(1) - O Correio da UNESCO - Janeiro/78
(2) a (6) - Novo Dicionário - Ferreira, A.B.H.
(5a) - O que é Política - Maar, W.L. - pág. 31
- Abril Cultural/ Brasiliense
(7) - O que é Participação Política - Dallari,
D.A. pág. 33 - Abril Cultural/Brasiliense
(8) - O Livro dos Espíritos - Kardec, Allan - Editora FEB
(9) - Obras Póstumas - Kardec, Allan (As Aristocracias) - FEB
(10) - Espiritismo e Política - Paiva, A.G.C. - DICESP
(11) - Obras Póstumas (Cap. Liberdade, Igualdade e Fraternidade)
- Kardec, Allan - FEB
(12) - O que é Participação Política - Dallari,
D.A. - pág. 43 e 44 - Abril Cultural/Brasiliense
(13) - O que é Participação - Bordenave, J.E.D.
- pág. 72 e 73 - Brasiliense
(14) - A Gênese - (Cap. XVIII, item 24) - Kardec, Allan - Editora
FEB
OBRAS RECOMENDADAS
1. O que é Desobediência Civil -
Vieira, E - Abril Cultural/Brasiliense.
2. O que são Direitos das Pessoas - Dallari, Dalmo de Abreu.
3. O que é Liberdade - Prado Jr., Caio - Abril Cultura/Brasiliense
4. O que é Propaganda Ideológica - Garcia, Nelson J. -
Cultural/Brasiliense
5. O que é Ideologia - Chauí, Marilena - Abril Cultural/Brasiliense
6. O que é Constituinte - Garcia, Marilia - Abril Cultural/Brasiliense
Aylton Paiva é bacharel em Direito,
autor de O Centro Espírita (produção da Casa dos
Espíritas de Lins, 1976) e Espiritismo e Política (Dicesp,
1982); foi monitor do extinto “Curso de Dirigentes de Mocidades
Espíritas” promovido pelo Departamento de Mocidade da USE
e Diretor do Departamento de Orientação Doutrinária
da UNIME de Lins-SP por diversos anos.
Fonte:
Anais do II Encontro Nacional Sobre o Aspecto Social da Doutrina Espírita
- São Paulo, 28/02 a 03/03 de 1987
DIGITALIZAÇÃO:
PENSE – Pensamento Social Espírita.
www.viasantos.com/pense
Março de 2010.
BREVE HISTÓRICO
A origem desse movimento, que pretende
discutir o Aspecto Social da Doutrina Espírita, esta fundamentalmente
calcada numa releitura que o movimento espírita iniciou das obras
de Allan Kardec; possível graças ao processo de abertura
democrática recentemente instaurado no País.
Embora o conjunto da obra kardequiana tenha sido estudado desde a introdução
do espiritismo no Brasil, poucos espíritas assimilaram profundamente
o teor progressista e humanista da doutrina. Hoje, após mais
de um século da edição de O Livro dos Espíritos,
esta obra começa a ser estudada com maior ênfase, sobretudo
em sua terceira parte, que trata das Leis Morais.
Kardec tocou nas questões sociais mais delicadas de sua época,
encarou-as de frente e, algumas vezes, posicionou-se contra regimes
políticos ora vigentes. Essa postura é digna de nota,
pois mostra que o único compromisso que norteou sua obra foi
com a verdade.
Hoje, no movimento espírita, temos espaços para discussões
políticas. Essa e outras conquistas são graças
a alguns pensadores que vieram antes de nós e prepararam o terreno
com suas obras. Para esses, que muitos percalços encontraram
junto a uma parcela conservadora do movimento, deixamos aqui a nossa
homenagem e reconhecimento.
Algumas tentativas de discutir explicitamente a visão social
do espiritismo já foram tentadas no Brasil. Entretanto, parece
que somente no final da década de 70 é que esse debate
tomou corpo, quando alguns eventos esparsos abordaram essa temática.
Aos poucos fortaleceu-se a ideia de que discutir questões sociais
e políticas não nos afasta da verdadeira doutrina espírita,
ao contrário, levá-nos ao encontro dela.
A omissão do movimento de unificação brasileiro
é que levou um grupo de jovens espíritas universitários
de Florianópolis-SC, que mantinham estreitas ligações
com espíritas do Estado de São Paulo, a organizar, após
um trabalho intenso e maduro, o 1º Encontro Nacional Sobre a Doutrina
Social Espírita, realizado em fevereiro de 1985, na cidade de
Santos-SP
Destaca-se que a preparação desse 1º encontro contou
com sugestões de diversos pontos do Brasil. A comissão
organizadora providenciou a divulgação prévia de
textos, preparados por espíritas com razoável atuação
no movimento. Esses textos subsidiaram o debate sobre quatro temas principais:
“Valores Doutrinários”, “Comunicação”,
“Atuação Política e Organização
de Grupos Sociais” e “Educação”. Houve
participação significativa e verificou-se que a quase
totalidade das pessoas, de diversas faixas etárias, eram militantes
do movimento de unificação de seus Estados. Essa realidade
garantia a continuidade da discussão. Em suas conclusões,
realça-se a moção votada, por unanimidade, pela
convocação da Assembléia Nacional Constituinte.
Nos meses seguintes ao 1º encontro, registrou-se amplo debate pela
imprensa espírita, com posicionamentos diversificados sobre a
questão social. Na plenária do 1º Encontro decidiu-se
pela realização do 2º encontro em 1987, na cidade
de São Paulo. No intervalo de tempo passado, temos convicção
que cresceram as discussões sobre o tema, inclusive com algum
interesse do movimento de unificação.
A alteração da designação para Encontro
Nacional Sobre o Aspecto Social da Doutrina Espírita - Ensasde,
procurou atender algumas críticas quanto à denominação
“Doutrina Social Espírita” e foi resultado de ampla
consulta feita, principalmente, aos participantes do 1º encontro.
A continuidade desse movimento e algo ainda indefinido, pois só
o tempo definirá a necessidade de novos Ensasdes. Em algum momento,
não muito distante, o movimento de unificação deverá
assumir essa tarefa, talvez não na forma de encontros grandiosos,
mas sim como trabalho rotineiro. Portanto, até que isto aconteça,
o Ensasde não será um “movimento paralelo”,
mas sim, um trabalho necessário.
São Paulo, outubro de 1986.
Comissão Organizadora do 2º Ensasde
APRESENTAÇÃO
Este é o primeiro produto do 2º Ensasde, concluído
antes do evento, com objetivos múltiplos: divulgação,
promoção de debates e arrecadação de recursos
financeiros para auxiliar na organização do encontro.
Apesar de nossa necessidade material, o objetivo maior que nos levou
a aglutinar as contribuições desses autores em um volume,
é registrar seus pontos de vista sobre alguns dos principais
temas que hoje estabelecem o vínculo do espiritismo com as questões
sociais. Essa relação é tão ampla que, evidentemente,
não se esgota nos pontos aqui abordados; mesmo assim, pretensiosamente,
denominamos o trabalho de Espiritismo e Sociedade, pois é preciso
ficar claro a que veio.
A restrição de espaço estabelecida aos autores
procura compatibilizar a oportunidade de abordar diversos assuntos com
a necessidade de suscitar estudos e discussões, elementos sem
os quais acreditamos que o movimento não evolua em sua visão
da sociedade.
Com o estudo se aprofunda, com a discussão se troca conhecimentos,
mas sobretudo com a prática é que se evolui. Assim, esperamos
que a reflexão deste material produza alterações
de comportamentos individuais e coletivos, principalmente no meio espírita.
As opiniões colocadas nos textos são de responsabilidade
exclusiva dos autores. A crítica, se colocada em bom nível,
propiciará excelente oportunidade de debate e, consequentemente,
maior estudo doutrinário. Merece nota também o fato de
tratar-se de um trabalho de encarnados. Não se desconhece (e
nem poderia) as influências do mundo espiritual no material, mas
cabe dar ênfase que a transformação da sociedade
é tarefa dos que aqui reencarnam.
Finalmente, esclarece-se que os autores foram escolhidos a critério
da Comissão Organizadora do 2º Ensasde,
que buscou convidar elementos com folha de serviços no movimento
e vivência nos temas sobre os quais escreveriam. Infelizmente,
não foi possível a publicação de todos os
trabalhos dos companheiros convidados, pelos seguintes motivos: impossibilidade
de escrever, recusa ou envio fora do prazo de fechamento da edição.
São Paulo, outubro de 1986.
Comissão Organizadora do II Ensasde
