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Os tribunais brasileiros registraram em 2023 um total de 176.055
processos judiciais envolvendo casos de racismo ou de intolerância
religiosa, revela um levantamento feito pela startup JusRacial.
Os tribunais dos 26 estados e do Distrito Federal somaram, juntos,
74.613 ações relacionadas aos dois temas no ano passado.
Nas cortes superiores, o STJ (Superior Tribunal de Justiça)
recebeu 4.292 desses casos, e o STF (Supremo Tribunal Federal),
1.907 deles.
A Justiça Trabalhista também guarda números
expressivos de ações, o que indicaria a incidência
dessas práticas em locais de trabalho, segundo a JusRacial.
Do total de processos contabilizados, mais de 64 mil deles tramitavam
em Tribunais Regionais do Trabalho, e outros 11.147, no TST (Tribunal
Superior do Trabalho).
Ações iniciadas por acusações de racismo
representam mais de 117 mil do total analisado, ante 58.232 que
têm a prática de intolerância religiosa como
motivação para sua abertura.
Comparado a 2009, ano do levantamento mais recente, em que foram
contabilizados 1.011 casos do tipo, 2023 registrou um aumento superior
a 17.000% no número de processos por racismo e intolerância.
Fundador da JusRacial e coordenador do Instituto de Defesa dos
Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), o advogado
Hédio Silva Jr. diz que a inclusão da transfobia e
da homofobia na categoria de crime de racismo explicam, em parte,
o aumento expressivo dos processos. Mas não só.
"Sem dúvida alguma, essa explosão na judicialização
de conflitos decorrentes do racismo e do racismo religioso tem a
ver com a ampliação de consciência, por parte
das vítimas, e com o espaço que esse tema ocupa hoje
na agenda pública do país", afirma.
"Tem a ver, também, com essa geração
de jovens advogados e advogadas negras que se formaram pela via
das ações afirmativas, e que certamente sentem na
pele e se dispõem a levar mais casos ao Judiciário",
segue Silva Jr., que ainda destaca a atuação do MPT
(Ministério Público do Trabalho) em ações
coletivas relacionadas aos dois crimes.
No primeiro levantamento que coordenou sobre o tema, em 1997, o
advogado identificou apenas nove casos relacionados ao termo "preconceito
racial" registrados nos tribunais estaduais entre 1951 e 1988.
Na época, os dados foram obtidos por meio de cartas enviadas
a cada uma das cortes. "Levei um ano para ter acesso aos dados",
conta ele.
Para o levantamento do JusRacial com base nos processos de 2023
os dados foram extraídos a partir de pesquisa feita diretamente
nos sites dos tribunais. Algumas palavras-chaves foram combinadas
durante a filtragem.
O material bruto ainda será fracionado pela startup e analisado
a partir de outros recortes. A JusRacial tem como objetivo fornecer
subsídio, jurisprudência, modelo de peças e
outros materiais para advogados que atuam na defesa judicial da
igualdade racial e da liberdade de crença.
