A sociedade brasileira está diante de um
tema de muita gravidade. O Supremo Tribunal Federal, nos dias
3 e 6 de agosto de 2018, discutiu a ação ADPF 442
que trata da descriminalização completa do aborto
até a 12ª semana de gestação.
É dolorido saber que mulheres, em momentos
de muitas angústias e temores, procurem procedimentos abortivos
que exponham sua vida a sérios riscos. Cala-nos fundo na
alma pensar que há ali um coração feminino,
com muitos sonhos e projetos para a vida, que sente a tristeza
de vê-los frustrados.
A mulher sofre em muitos casos porque o companheiro
que deveria apoiá-la e ampará-la partiu ou sequer
esteve verdadeiramente ao seu lado, nunca a olhou com carinho
e decência. Em outros casos, sofre pelo temor da reação
dos familiares e amigos, pela incompreensão e intolerância
dos que convivem com ela. Contudo, essa realidade não deve
nos enregelar o coração para uma outra vida que
também tem o direito de viver. Falamos aqui da criança
em vias de formação.
Caso o aborto dissesse respeito apenas à
mulher, o papel das leis seria somente o de zelar pela integridade
física e mental da mesma. No entanto, apoiados na ciência,
sabemos que a questão envolve, sim, um outro ser, o embrião(1),
com código genético único, o que o torna
um outro indivíduo e que por isso deve ter o direito à
vida preservado. Sendo o abortamento(2)
um assassinato, a decisão por realizá-lo redunda
em grave prejuízo a outrem.
Muito se fala sobre a laicidade do Estado. O Estado
de fato não está comprometido com as crenças
particulares de cada religião, porém, ele só
pode existir em função de alguns valores fundamentais
que permitem a vida em sociedade e o direito à vida é
um deles.(3) Sendo assim, a defesa
da vida, além de uma concepção pessoal ou
religiosa, é um pilar que sustenta a organização
social.
Ao entendermos que junto à gestante há
um outro ser que também tem direitos, somos obrigados a
buscar caminhos mais adequados para o amparo à mulher,
que não é a única responsável pelo
abortamento. Esperamos dos homens que sejam mais conscientes de
seu papel enquanto pais, no comprometimento com o cuidado dos
filhos e com a mulher. Das autoridades, esperamos que trabalhem
em projetos de educação sexual de viés mais
ético e moral, trazendo valores como respeito ao próximo
e discernimento perante a vida. A responsabilidade pelo abortamento
é de todos.
Como espíritas, nosso dever é também
olhar esse problema sob outro ponto de vista. O que sabemos verdadeiramente
sobre a vida?
Há dois milênios, um doutor de Israel,
ao perguntar a Jesus sobre a necessidade de nascer de novo para
alcançar o Reino de Deus, recebeu a seguinte resposta:
“Tu és Mestre em Israel, e não sabes isto?”(4).
E hoje, alguns doutores modernos, representados nas figuras de
médicos e cientistas, advogados e sociólogos, mesmo
após o advento do Espiritismo, prosseguem duvidando da
existência do Espírito. Em verdade duvidam se eles
próprios existem.(5)
Nós, espíritas, não temos
dúvidas porque as provas já se deram aos milhares
em todas as partes do mundo, inclusive no Brasil. Nós,
espíritas, não cremos, mas sabemos que o Espírito
é imortal e que ele regressa para a existência terrena
em um novo corpo. E quando Allan Kardec, na questão 358
de O Livro dos Espíritos, fez a pergunta aos Espíritos
Superiores “constitui crime a provocação do
aborto, em qualquer período da gestação?”,
eles responderam:
“Há crime sempre que transgredis
a lei de Deus. Uma mãe, ou quem quer que seja,cometerá
crime sempre que tirar a vida a uma criança antes do seu
nascimento, por isso que impede uma alma de passar pelas provas
a que serviria de instrumento o corpo que se estava formando.”(6)
Reforçamos aqui que a pergunta é
clara e específica quando diz: “Em qualquer período
da gestação”. Não importa se na 12ª
semana ou em qualquer outro momento, o abortamento constitui um
crime perante as Leis Divinas. A única exceção,
capaz de justificar a interrupção do processo de
retorno à vida corporal do ser, é apresentada na
questão 359 de O Livro dos Espíritos, quando
a mãe corre grave risco de morrer caso a gestação
continue.
Em vista disso, trazemos uma reflexão sobre
o papel do Centro e do movimento espírita diante desse
quadro social, onde a discussão do aborto é apenas
a ponta do iceberg, cujas dimensões estamos longe
de contemplar. O aborto é consequência da ignorância
humana no que se relaciona à realidade espiritual. É
a resultante de uma sociedade materialista, carente de educação
espiritual e por consequência, egoísta e sensual.
Torna-se necessário um trabalho sério
e de profundidade no estudo da Doutrina Espírita. É
preciso trabalhar os fundamentos do Espiritismo com adultos, jovens
e crianças. Porém, ainda mais importante é
estimular a reflexão sobre a nossa conduta moral nos relacionamentos
afetivos a partir desses fundamentos.
É relevante a missão dos Centros
Espíritas nesse cenário social, esclarecendo quanto
à importância da vida, na compreensão de quem
somos, de onde viemos, para onde iremos e o porquê de estarmos
aqui. Com a finalidade de que homens e mulheres saibam dos objetivos
sagrados da vida, das consequências de suas ações
na vida presente e nas futuras.
Espíritas, não podemos nos eximir
do nosso compromisso de esclarecimento espiritual da humanidade.
Dessa forma, relembramos a Missão dos Espíritas
para encorajarmo-nos, mesmo quando a Verdade for desprezada e
hostilizada pelo mundo:
“Pregareis o desinteresse aos avaros,
a abstinência aos dissolutos, a mansidão aos
tiranos domésticos, como aos déspotas! Palavras
perdidas, eu o sei; mas não importa. Faz-se mister
regueis com os vossos suores o terreno onde tendes de semear,
porquanto ele não frutificará e não produzirá
senão sob os reiterados golpes da enxada e da charrua
evangélicas. Ide e pregai!”(7)
