12/07/2013
Estudantes do Bolsa Família têm
melhor desempenho do Brasil
Estudantes beneficiados do Bolsa Família têm aprovação
maior no Brasil. A evasão também é menor
Estudantes beneficiados pelo Bolsa Família, que estão
entre os mais pobres do Brasil, tiveram mais sucesso escolar no ensino
médio do que a média do País.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, as taxas
de aprovação (principal índice que mede o desempenho
educacional) desse grupo são maiores desde 2008, quando comparadas
com o geral. A evasão também é menor.
Tradicionalmente, a realidade socioeconômica
é crucial para os resultados escolares. Mas, como a contrapartida
do programa do governo federal é que as famílias mantenham
os filhos na escola, há um impacto imediato nas taxas de abandono.
Em 2011, enquanto a média de abandono no País era de 10,8%,
essa taxa entre os alunos do Bolsa Família ficou em 7,2%. Uma
diferença de um terço.
Além de não abandonarem a escola esses alunos estão
sendo menos reprovados. A taxa de aprovação em 2011 no
ensino médio era de 75,2% no geral. Para alunos de Bolsa Família,
esse resultado foi de 79,9%.
Para a ministra do Desenvolvimento Social (MDS), Tereza Campelo, os
resultados são uma surpresa.
“Isso não é só estatística,
é uma realidade que transforma a sociedade. Esse aluno não
vai repetir a trajetória dos pais”, disse a ministra,
que participou no 14.º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação, na Bahia.
Esse comportamento não existia no primeiro
ano do Bolsa Família, em 2003, quando não se exigia comprovação
de frequência – apenas a matrícula. O programa exige
que estudantes entre 6 e 15 anos tenham passado pelo menos 85% do ano
letivo na escola e, de 16 e 17 anos, ao menos 75%. Segundo o governo
federal, mais de 96% das crianças e jovens participantes do Bolsa
Família superaram o índice mínimo de frequência
escolar. “Como precisa de frequência maior, o aluno tem
exposição maior na escola”, explicou Tereza.
“É um dado positivo que surpreende.
Se conseguirmos atrelar mais políticas de desenvolvimento social,
saúde e educação em esforços conjuntos,
será um grande avanço”, diz a diretora executiva
da ONG Todos Pela Educação, Priscila Cruz.
O ensino médio é apontado como um dos
maiores desafios da educação básica. Embora cerca
de 80% dos jovens de 15 e 17 anos estejam na escola, só 52,25%
estão no ensino médio, a etapa adequada. Outros 25,5%
ainda estão no ensino fundamental, segundo o Anuário Brasileiro
da Educação Básica do Todos Pela Educação,
que vai ser lançado no dia 22 no Congresso Nacional.
Fundamental
Alunos reprovados têm chance muito maior de abandonar
a escola. No fundamental, a evasão tem índices menores
que os registrados no médio, mas ainda assim são preocupantes.
Entre 2008 e 2011, a taxa de evasão no País passou de
4,8% para 3,2% no fundamental, segundo dados do ministério. O
resultado dos alunos do Bolsa Família também são
menores a cada ano: foram de 3,6% para 2,9% no mesmo período.
Na aprovação, no entanto, os resultados dos beneficiados
pelo programa de transferência de renda ainda não são
iguais aos do ensino médio. Enquanto essa taxa era de 86,3% na
média geral em 2011, para os alunos das famílias beneficiadas
o índice é de 83,9%.
Apesar da diferença, Tereza Campelo diz que o resultado mostra
evolução. “Ele significa que a gente não
tem diferença entre pobres e o geral.” A ministra também
destaca que no ensino fundamental das Regiões Norte e Nordeste
tanto as taxas de abandono quanto as de aprovação são
melhores entre alunos do Bolsa Família do que a média.
Fonte:
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/05/estudantes-do-bolsa-familia-tem-melhor-desempenho-do-brasil.html
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Acomodação de beneficiários
do Bolsa Família é mito, revela estudo
Estudo mostra que Bolsa
Família não leva beneficiário à acomodação
O auxílio financeiro dado às
famílias em situação de extrema pobreza pelo programa
Bolsa Família não desestimula os favorecidos a buscar
emprego ou a se tornar empreendedores. A conclusão é do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), após análise
do microempreendedorismo brasileiro.
Estudo mostra que Bolsa Família não
leva beneficiário à acomodação
— O Bolsa Família não produz o chamado efeito
preguiça ou de acomodação. Prova disso é
que boa parte dos beneficiados é empreendedora e está
formalizada — disse Rafael Moreira.
Ele é um dos pesquisadores sobre microempreendedor
individual — pessoa que trabalha por conta própria, que
se legaliza como pequeno empresário de um negócio com
faturamento máximo de R$ 60 mil por ano. Esse tipo de empreendedor
tem no máximo um empregado contratado, recebendo salário
mínimo ou o piso da categoria.
A publicação Radar, divulgada nesta terça-feira
pelo Ipea, relata que 7% dos empresários individuais são
também beneficiados pelo Bolsa Família. Além disso,
38% do público-alvo do programa são trabalhadores por
conta própria, formalizados ou não.
Segundo Mauro Oddo, outro colaborador do estudo, as microempresas representam
99% das empresas do país e são responsáveis por
51% de todos empregos existentes.
— Isso mostra que o país não
vai se desenvolver enquanto as diferenças entre a realidade
monetária e quantitativa for tão grande. As empresas
(de menor porte) têm um grande peso para a economia. Não
dá para entender o país sem entender o que são
elas — argumentou o pesquisador.
Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos
(SAE) da Presidência da República e presidente do Ipea,
Marcelo Neri disse que entre as conclusões mais relevantes do
estudo Radar está a de que metade de trabalhadores informais,
como camelôs, se formalizaram.
— Essa é uma cena interessante e surpreendente.
Ninguém esperava isso dez anos atrás. Hoje entendemos
que trabalhadores muitas vezes são pequenas empresas. Em geral,
são capitalistas sem capital — disse.
Segundo o estudo apresentado pelo pesquisador João
de Oliveira — sobre a ampliação da base formal do
emprego —, metade dos empresários individuais tem como
origem o mundo informal. Além disso, metade do grupo iniciou
seus negócios “não por oportunidade, mas por necessidade,
após serem demitidos”.
Oliveira explica que o microempreendedor individual
tem um perfil de menor escolaridade (49,4% têm no máximo
ensino médio completo) e renda mais baixa. Ele apresentou estimativas
indicando que atualmente deve haver 3 milhões deles participando
da economia brasileira. Há, ainda, outros 6,12 milhões
de pequenas e microempresas no país.
Fonte:
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/05/bolsa-familia-nao-acomoda-beneficiarios.html
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Milhões de beneficiários abandonam
o Bolsa-Família voluntariamente
1,69 milhão de famílias abrem
mão do Bolsa Família. Famílias beneficiadas declararam
voluntariamente que ultrapassaram a renda limite de R$ 140 por pessoa
Dados fornecidos pelo
ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
mostram que 1,69 milhão de famílias beneficiadas pelo
Bolsa Família deixaram espontaneamente o programa, declarando
que sua renda já ultrapassava o limite de R$ 140 por pessoa.
Estas famílias representam 12% de um total de 13,8 milhões
de famílias atendidas. Os dados abrangem todo o período
de existência do Bolsa Família, entre outubro de 2003 e
fevereiro de 2013.
Os dados do ministério vão de encontro
com a alegação dos críticos do Bolsa Família
que o programa de transferência de renda estimula os beneficiados
a não procurar emprego e melhores condições de
vida.
De acordo com o secretário de Renda e Cidadania, Luís
Henrique Paiva, estas famílias declararam ultrapassar a renda
limite na atualização cadastral, realizada pelas prefeituras
a cada dois anos. Por sua vez, a fiscalização excluiu
483 mil beneficiários flagrados com renda superior a permitida
pelo programa.
Mãe de cinco filhos, a diarista Selma Patrícia da Silva,
de 42 anos, é uma das beneficiadas que deixaram espontaneamente
o Bolsa Família após melhorar sua condição
de vida. Na época em que fazia bicos como doméstica, e
o marido com pedreiro, Selma era beneficiária do Auxílio
Gás, Bolsa Escola e Bolsa Família. Depois de construir
a sua casa, a diarista decidiu devolver o cartão que garantia
o benefício.
“Pensei assim: da mesma forma que serviu para
os meus filhos, vai ajudar outras pessoas. Acho muita covardia a pessoa
não necessitar e ficar recebendo. Entreguei o cartão
na mão da primeira-dama (do município), que começou
a chorar”, disse Selma em entrevista ao jornal O Globo.
Hoje, Selma, de Formosa (GO), trabalha como faxineira,
fez cursos de artesanato e manicure nos últimos anos e costura
bonecas e adereços de pano, vendidos em feiras na vizinhança.
Milhões de famílias abrem mão
do benefício de forma espontânea (Foto: Reprodução)
Fonte:
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/05/familias-abandonam-bolsa-familia.html
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