10/03/2013
O jornal Folha de São Paulo
publicou reportagem sobre a arrecadação das Igrejas no
Brasil em um ano
FLÁVIA FOREQUE
FOLHA DE SÃO PAULO
DE BRASÍLIA
Receita dos variados templos (de católicos a evangélicos)
equivale a metade do Orçamento da cidade de São Paulo
-
Crescimento foi de 12% em 5 anos; doações
aleatórias e dízimo foram principais fontes do declarado
em 2011
Em um país onde só 8% da população declaram
não seguir uma religião, os templos dos mais variados
cultos registraram uma arrecadação bilionária nos
últimos anos. Apenas em 2011, arrecadaram R$ 20,6 bilhões,
valor superior ao orçamento de 15 dos 24 ministérios da
Esplanada -ou 90% do disponível neste ano para o Bolsa Família.
A soma (que inclui igrejas católicas, evangélicas e demais)
foi obtida pela Folha junto à Receita Federal por meio da Lei
de Acesso à Informação. Ela equivale a metade do
Orçamento da cidade de São Paulo e fica próxima
da receita líquida de uma empresa como a TIM.
A maior parte da arrecadação tem como origem a fé
dos brasileiros: R$ 39,1 milhões foram entregues diariamente
às igrejas, totalizando R$ 14,2 bilhões no ano. Além
do dinheiro recebido diretamente dos fiéis (dos quais R$ 3,47
bilhões por dízimo e R$ 10,8 bilhões por doações
aleatórias), também estão entre as fontes de receita,
por exemplo, a venda de bens e serviços (R$ 3 bilhões)
e os rendimentos com ações e aplicações
(R$ 460 milhões).
"A igreja não é uma empresa, que vende produtos
para adquirir recursos. Vive sobretudo da doação espontânea,
que decorre da consciência de cristão", diz dom
Raymundo Damasceno, presidente da CNBB (Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil).
Entre 2006 e 2011 (último dado disponível), a arrecadação
anual dos templos apresentou um crescimento real de 11,9%, segundo informações
declaradas à Receita e corrigidas pela inflação.
A tendência de alta foi interrompida apenas em 2009, quando,
na esteira da crise financeira internacional, a economia brasileira
encolheu 0,3% e a entrega de doações pesou no bolso dos
fiéis. Mas, desde então, a trajetória de crescimento
foi retomada.
IMPOSTOS
Assim como partidos políticos e sindicatos, os templos têm
imunidade tributária garantida pela Constituição.
"O temor é de que por meio de impostos você impeça
o livre exercício das religiões", explica Luís
Eduardo Schoueri, professor de direito tributário na USP. "Mas
essa imunidade não afasta o poder de fiscalização
do Estado."
As igrejas precisam declarar anualmente a quantidade e a origem dos
recursos à Receita (que mantém sob sigilo os dados de
cada declarante; por isso não é possível saber
números por religião).
Diferentemente de uma empresa, uma organização religiosa
não precisa pagar impostos sobre os ganhos ligados à sua
atividade. Isso vale não só para o espaço do templo,
mas para bens da igreja (como carros) e imóveis associados a
suas atividades.
Os recursos arrecadados são apresentados ao governo pelas igrejas
identificadas como matrizes. Cada uma delas tem um CNPJ próprio
e pode reunir diversas filiais. Em 2010, a Receita Federal recebeu a
declaração de 41.753 matrizes ou pessoas jurídicas.
PENTECOSTAIS
Pelo Censo de 2010, 64,6% da população brasileira são
católicos, enquanto 22,2% pertencem a religiões evangélicas.
Esse segmento conquistou 16,1 milhões de fiéis em uma
década. As que tiveram maior expansão foram as de origem
pentecostal, como a Assembleia de Deus.
"Nunca deixei de ajudar a igreja, e Deus foi só abrindo
as portas para mim", diz Lucilda da Veiga, 56, resumindo os mais
de 30 anos de dízimo (10% de seu salário bruto) à
Assembleia de Deus que frequenta, em Brasília.
"Esse dinheiro não me pertence. Eu pratico o que a Bíblia
manda", justifica.
Legislação é despreparada para
lidar com religião-negócio
É preciso uma nova regulação pública diante
da realidade das igrejas no país
Ricardo Mariano
ESPECIAL PARA A FOLHA DE SÃO PAULO
Desde a separação republicana entre Estado e igreja no
Brasil, toda organização religiosa depende da contribuição
financeira de seus adeptos para se sustentar.
A Igreja Católica obtém recursos com empresários,
festas e quermesses, cobra pela realização dos rituais
encomendados e, cada vez mais, exorta os fiéis a contribuir.
No kardecismo, espera-se que a clientela dos médiuns, após
receber gratuitamente mensagens, passes e curas, doe alimentos, roupas
e dinheiro para obras assistenciais. As religiões afro-brasileiras
são geridas por microempreendedores que, em troca de remuneração,
ofertam bens e serviços mágico-religiosos: despachos,
descarregos, amarrações, patuás, consultas aos
búzios e ritos iniciáticos.
O inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal veda
ao Estado instituir impostos sobre "templos de qualquer culto",
veto que, conforme o parágrafo 4º, compreende "o patrimônio,
a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais"
das entidades religiosas.
Fins que se referem normalmente a templos, cultos, assistência
religiosa, atividades filantrópicas e de formação
teológica. A imunidade tributária, avalia-se, protege
a liberdade religiosa ao impedir o Estado de obstruir economicamente
o funcionamento dos cultos.
Já o artigo 19 prevê que, em caso de "colaboração
de interesse público", cultos podem auferir subsídios
do Estado. Nossa legislação, porém, parece despreparada
para lidar com a proliferação de igrejas-empresas, conglomerados
cujos líderes fazem fortuna, adquirindo jatinhos, helicópteros,
mansões, fazendas, gravadoras, editoras, emissoras e redes de
TV. Sempre à custa de rebanhos esmagadoramente pobres e socialmente
vulneráveis.
Tanto que igrejas neopentecostais e suas controversas técnicas
de arrecadação baseadas na teologia da prosperidade ensejaram
a popularização dos trocadilhos "templo é
dinheiro" e "templo de vendilhões". Nelas, a adesão
religiosa, embora opcional e voluntária, implica o compromisso
de fazer doações financeiras polpudas e sistemáticas
para garantir a propagandeada retribuição divina aqui
e agora.
A religião tocada como negócio ou atividade econômica
está a demandar uma nova regulação pública
do religioso, seja para privá-la de privilégios fiscais
ou para obstar sua mercantilização, prática em
tudo avessa aos fins visados e resguardados pela dispendiosa concessão
estatal de isenção tributária.
RICARDO MARIANO é sociólogo da PUC-RS
_______
Faturamento de templos cresceu mais no Nordeste
Arrecadação na região saltou
35% em cinco anos; média no Brasil foi de 12% Estados do Nordeste
têm maior índice de católicos do país, mas
vivem movimento de expansão evangélica
A arrecadação das igrejas em Estados do Nordeste cresceu
quase o triplo da média nacional nos últimos anos. De
2006 a 2011, o volume declarado pelos templos de todas as denominações
religiosas na região aumentou 35,3% -salto de R$ 1,45 bilhão
para quase R$ 2 bilhões.
Ao mesmo tempo, o aumento da arrecadação em todos os
Estados foi de 11,9%. O ritmo mais acelerado foi impulsionado, principalmente,
pelo Rio Grande do Norte e pela Paraíba, que registraram evolução
de receita de 130% e 60,3% nesse período, respectivamente.
Segundo o Censo de 2010, a região Nordeste é a mais católica
do país: 72,2% da população diz seguir a religião.
No Brasil, o percentual é de 64,6%. Mas a região segue
o movimento de queda de católicos de outras áreas -e de
crescimento evangélico. Em 2000, 10,3% da população
do Nordeste declararam ser evangélicos. Em 2010, o índice
subiu para 16,4%.
DOMÍNIO DO SUDESTE
O total arrecadado pelo Nordeste, porém, é modesto se
comparado aos recursos declarados à Receita pelas organizações
religiosas do Sudeste. Os quatro Estados da região concentraram
quase R$ 14 bilhões do montante de R$ 20,6 bilhões informado
à Receita Federal em 2011.
Somente São Paulo responde por praticamente metade de toda a
arrecadação do segmento no Brasil, R$ 10,2 bilhões.
É no Estado que estão alguns dos maiores templos religiosos
e onde se concentram as principais obras de expansão das igrejas.
Depois do Estado de São Paulo, as maiores arrecadações
das igrejas no país estão no Rio de Janeiro, no Rio Grande
do Sul e no Paraná.
O Centro-Oeste também registrou crescimento -subiu de R$ 1 bilhão
para R$ 1,3 bilhão (variação de 32,89%).
Entre 2006 e 2011, apenas as organizações religiosas
do Sul tiveram queda no valor arrecadado -de pouco menos de 19%.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/90806-igrejas-arrecadam-r-20-bilhoes-no-brasil-em-um-ano.shtml
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