16/07/2010

Nenhum conforto, pouca ventilação, quase nenhuma luz às vezes. Esses fatores ampliam o castigo da privação de liberdade que as presas já sofrem. Como se não bastasse estarem encarceradas, as detentas na cidade de São Paulo ainda precisam lidar com condições completamente inadequadas para cumprirem suas penas.

Uma prova disso é o levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, que mostra que o centro prisional mais lotado do Estado é um que abriga mulheres, a Penitenciária Feminina da Capital. Aqui estão 808 presas onde caberiam apenas 251, segundo dados de 15 de março de 2010. É três vezes a capacidade do espaço.

No começo de março de 2010 existiam em São Paulo 13 unidades prisionais femininas, com aproximadamente sete mil mulheres. Só na capital, foco dessa série de reportagens, estão cerca de 4.250, distribuídas entre a Penitenciária Feminina da Capital, Penitenciária Feminina do Butantã, Penitenciária Feminina de Santana e o Centro de Atendimento Hospitalar à Mulher Presa.

Mas o que leva uma mulher a ser detenta? A resposta parece óbvia: um crime! Mas os fatores que a levam a ser presa são, na maioria dos casos, diferentes daqueles que levam um homem ao mesmo caminho. Grande parte delas está por tráfico ou por participar ativamente do transporte e venda de drogas, ou mesmo passivamente. Nesse último caso, muitas são presas quando estão levando drogas para seus maridos, na cadeia, e não por traficarem livremente.

Outras são detidas de uma maneira de certa forma injusta: quando a polícia efetua uma busca na casa de algumas delas e encontra droga, tenta-se descobrir a origem dessa substância. Em muitos casos, o material pertence aos seus filhos. Nem todas têm coragem de dizer a verdade e assumem como se elas fossem as responsáveis pelas drogas e são presas, como muitas dizem, “por amor”. Mas isso é mesmo amor? Heidi Ann Cerneka, coordenadora da Pastoral Carcerária, relembra um desses casos: “Não duvido que é amor. Mas não que mandar o filho para a cadeia vá ajudá-lo, pois poucos vão pensar em parar, por causa disso suas mães foram presas, mas é amor de mãe, medo do que vai acontecer com o filho, um ‘melhor eu do que ele’ ”.

A defensora pública Dra. Carmen Barros lembra também o caso de uma mulher que foi presa sem necessidade. Devido à sua condição, ela não tinha dinheiro para comprar drogas e, com isso, cheirava cola. “Ela morava na rua com um grupo de jovens, quando a polícia, durante uma batida, a prendeu por corrupção de menores, por ser maior de idade e supostamente quem fornecia a cola aos menores com quem ficava. Aí ela vai presa, grávida, e, quando eu mexo no processo dela, ela é solta, absolvida”, relembra a defensora. Fica a pergunta: ela precisava ficar presa?

Há também mulheres que foram detidas por assassinatos, roubos, furtos, entre outros crimes. Do mesmo modo, não são todas que vêem esperança de mudar de vida, para as quais a prisão se torna apenas um castigo, e não uma chance de mudar, caso seja necessário. A Dra. Lucia Casali, diretora da Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" de Amparo ao Preso (Funap), fundação que presta amparo aos presos no Estado de São Paulo vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária, tem a seguinte opinião sobre o universo prisional: “A condição é o preso querer ser recuperado. Preso pra mim não é vitima. É alguém que infringiu a lei, está cumprindo pena, deve alguma coisa para a sociedade, e não está de férias nem a passeio, está cumprindo pena. Ninguém vai para a cadeia porque Deus não teve pena, foi pra lá por ter feito alguma coisa errada”.

Não deixa de ser comum também ouvir o termo “ressocialização”. Mas o que isto quer dizer efetivamente? Existem duas sociedades, e as pessoas trafegam por elas? A Dra. Carmen tem a seguinte visão sobre este assunto: “é um termo hipócrita. Primeiro porque você propõe ‘educar para a liberdade’, a partir da privação da liberdade. E, em segundo lugar, você propõe ‘ressocializar’ para devolver a pessoa para a mesma sociedade que gerou a ‘dessocialização’, sem mudar os fatores sociais que causaram isto”.

Ainda sobre a “ressocialização”, a Dra. Carmen ainda pondera: “Só é passível de ressocialização os presos que não são adaptados à nossa sociedade. E os bandidos que são adaptados? Que são aqueles de classe média, de classe alta? Eles não são ressocializáveis, pois apenas os pobres o são”. Mas há algum preconceito? “Você ainda tem no Brasil uma criminalidade de classe, uma criminalidade que vem do problema social”, complementa a Dra. Carmen.

Com todos esses fatores, cabe perguntar: Prender resolve? Com tantas denúncias de violações dos direitos humanos, péssimas condições para o cumprimento da pena, direitos mais básicos desrespeitados, falta de um plano efetivo para recuperação do preso, entre outros fatores, o papel da prisão em seu atual modelo é colocado em xeque.

Especialistas defendem que sistema penitenciário fracassa na ressocialização das presas

Será que a prisão é a melhor saída para pessoas que cometeram infrações?

Durante a produção deste especial vimos alguns aspectos do sistema prisional feminino em São Paulo. A realidade, em geral desrespeitosa, mostra-se como um entrave para a liberdade. É possível acreditar na prisão como ferramenta para um convívio melhor na sociedade? Quem nós estamos prendendo? Luciana Mitie Matumoto, assistente social com experiência na área carcerária, nos dá algumas pistas sobre essas perguntas: Elas são mães, filhas, irmãs... Perdem os familiares, pessoas na vida, como todos nós”.

Ainda sobre o período em que ficam presas, Luciana complementa: “Elas estão perdendo momentos importantes da vida delas, algumas perdem o convívio com o filho, com os pais. Muitas vezes, nós que estamos aqui fora, se não temos esse convívio é porque a gente não quer. Elas escolheram cometer o crime, sim, escolheram. Mas ao mesmo tempo elas continuam sendo pessoas, têm o direito de conversar com um irmão, de abraçar um filho. E isso, querendo ou não, é o que dá força a elas”.

Vale lembrar que as opiniões sobre a prisão são muito diferentes. A complexidade envolvida aqui mostra que elas são efetivamente um sistema que está apresentando mais problemas do que soluções. É uma panela de pressão que está apenas aguardando para explodir, como afirma o psicólogo Alfonso Rene: “O sistema é para ser falido. Não pode funcionar. O que você pode tentar colocar como palavras, como ressocialização, não dá, pois não há educação suficiente em todos os lugares, como na sociedade.”

A prisão é a solução? Mesmo com muitas pessoas dizendo que não, elas continuam existindo. Mas o que, então, é que faz com que cada vez mais se pense em construir um número maior de presídios como tem anunciado o governo do Estado de São Paulo? Perguntada sobre o porquê das pessoas ainda aceitarem a existência das prisões, Heidi Ann Cerneka, da Pastoral Carcerária, responde: “As prisões existem, pois as pessoas pensam ‘eu preciso enxergar aquela pessoa como muito diferente de mim’. ‘Preciso vê-la como bandido, como mau, para entender que eu jamais faria alguma coisa daquelas, que aquele mundo nunca vai ser meu, da minha família’.”

Ainda sobre a violência que abrange o mundo das mulheres presas, “Alguns estudos que temos mostram que 95% das mulheres presas já foram vítimas de algum tipo de violência pelo menos uma vez na vida. Quando criança, adulta, com o parceiro, na hora da prisão, em algum momento da vida”, complementa Heidi.
Mesmo tentando se distanciar, não é possível criarmos uma linha que separa os dois mundos. E ainda mais com as atuais condições dos presídios. Mães dormindo com recém-nascidos no mesmo colchão, falta de privacidade, condições inadequadas de maneira geral. Este é o melhor lugar para, como se diz, “refletirmos sobre nossos erros”?

Se a idéia de tirar a liberdade de alguém é fazê-la pensar melhor sobre suas atitudes, seria esse o melhor caminho? A defensora pública Dra. Carmen Barros nos lembra: “Primeiro você propõe ‘educar para a liberdade’ a partir da privação da liberdade. Em segundo lugar você propõe ‘ressocializar’ para devolver a pessoa para a mesma sociedade que gerou a ‘dessocialização’, sem mudar os fatores sociais que causaram isto”.

Com isso fica a pergunta: isso é fazer justiça? A prisão em si deve ser apenas o último recurso. Já existem penas alternativas, como os serviços comunitários e o pagamento de multas, mas esses casos ainda são muito raros. Espera-se apenas que um castigo não seja usado para suprimir outra violência. De tudo, fica uma conclusão: se continuarmos fazendo o que sempre fizemos, vamos continuar tendo o que sempre tivemos.

Saúde mental das presas é desafio para o sistema prisional

"Você acaba se acostumando com o ambiente e sente-se perdida fora dele", afirma uma das presas

Existe diferença entre ser preso ou estar preso? Essa simples pergunta é capaz de revelar um pouco do estado psicológico de quem está encarcerado, seja no sistema masculino ou feminino.

“Ninguém é preso, a pessoa está presa. No instante em que você rotula alguém de algo, que diz que alguém é preso, você mata a pessoa no que diz respeito à sua liberdade”, explica o psicólogo Alfonso Carlos René, da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo.

Outras questões vêm à tona a partir dessa pergunta: quem deixa a prisão hoje estaria de fato preparado para voltar ao convívio social? As condições atuais da grande maioria dos presídios e cadeias do Brasil mostram que não. Instalações inadequadas, lentidão da Justiça e distância dos familiares são alguns dos fatores que, em conjunto, são capazes de minar a saúde física e mental dos detidos, sejam homens ou mulheres.

O caso da ex-perueira Renata Peruchi é um exemplo. Atualmente ela está em regime semiaberto na Penitenciária Feminina do Butantã, sentiu medo ao sair pela primeira vez na rua, após dez anos em regime fechado. “Você acaba se acostumando com o ambiente e sente-se perdida fora dele. Chega a dar síndrome do pânico. O emocional”, explica. Renata chegou a criar formigas dentro de um pote durante os anos que passou no regime fechado.

Família e revistas

A distância e a ausência da família pesam ainda mais quando se trata do sistema carcerário feminino. Ao contrário do sistema masculino, são poucas as detentas que recebiam visita dos maridos na prisão. “No pavilhão no qual eu estava, de quinhentas presas, apenas umas cinco recebiam visita do namorado ou marido”, conta Marineusa Delega, 48, sobre o tempo em que passou pela Penitenciária Feminina de Santana (São Paulo). Hoje em regime semiaberto também na Penitenciária Feminina do Butantã, Marineusa era uma exceção à regra. “Eu recebia visita do meu marido a cada duas semanas. Agora que estou no regime semiaberto, sou eu quem vai visitá-lo”.

Quem vai visitar alguém em presídio precisa passar por um processo de revista, considerado constrangedor e humilhante por muitos. É comum pessoas terem de tirar parte da roupa para provar que não estão levando nada.

“A visita é muito humilhante dentro do presídio. Eu não conseguia aceitar que meus familiares, para me visitarem, passassem por essa humilhação. Por isso preferi passar os dez anos que fiquei em regime fechado sem receber visitas. Eles não fizeram nada de mal para merecerem esse tratamento”, desabafa Renata, que só voltou a receber visitas dos familiares quando ingressou no regime semiaberto.

Justiça lenta

A lentidão da Justiça é outro fator que mexe com o emocional de quem está preso. “O mais difícil é não saber o que vai acontecer. As mulheres dizem: ‘Se eu tiver de ser sentenciada, que isso aconteça logo para saber quanto tempo ficarei aqui’”, conta Heidi Ann Cerneka, coordenadora da Pastoral Carcerária para a questão da mulher presa, a partir de relatos de outras detentas.

Muitas das encarceradas nessa situação aguardam uma resposta da Justiça para benefícios como redução da pena ou progressão do regime fechado para o semiaberto, no qual a pessoa pode passar o dia na rua e dormir na prisão.

Seja no regime fechado ou no semiaberto, é difícil lidar com o estado psicológico das presas. Manter ocupada a mente dessas mulheres é uma das medidas que ajudam a amenizar a distância que a presa pode sentir da família ou dos filhos. Ainda que de forma isolada, felizmente já existem iniciativas que agem nesse sentido. Mas sozinhas elas não são capazes de mudar a realidade do sistema prisional, seja em São Paulo como em outros Estados.

Iniciativas sociais tentam resgatar autoestima e oferecer atividade de geração de renda dentro do sistema prisional


A prisão pode ajudar o infrator a deixar o crime? Apesar da atual situação da maioria dos presídios brasileiros ser precária, diversos projetos e iniciativas mostram que a prisão pode ter uma função bem diferente do que possui hoje, seja para homens ou mulheres.

No sistema carcerário feminino de São Paulo, o projeto de maior alcance e sucesso atualmente é a grife Daspre. Lançada em 25 de julho de 2008, é financiada e organizada pela Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel, entidade ligada ao governo do Estado de São Paulo que trabalha junto à população carcerária.

A ideia do projeto era investir no empreendedorismo e no cooperativismo para que as presas não dependessem da carteira formal de trabalho para exercerem alguma função na cadeia, além de usar o artesanato como mecanismo para melhorar a educação das mulheres. O nome faz alusão à grife Daslu. “Se tem Daslu e tem Daspu por que não pode ter Daspre?”, comenta Lúcia Casali, diretora-executiva da Funap e idealizadora do projeto.

Para participar, as mulheres passam por um curso de artesanato. As detentas que se destacam integram as oficinas do projeto, seja no regime semiaberto ou no fechado. Ter bom comportamento na prisão é um pré-requisito indispensável para ingressar na iniciativa.

Nas oficinas da Daspre são produzidas bolsas, cestos, caixas, almofadas e passadeiras, entre outros artigos.

As mulheres do regime semiaberto recebem R$ 315 mensais, além de auxílio-alimentação e transporte. No fechado, o valor pago é de R$ 80. Em ambos os casos, parte do dinheiro vai para uma conta e fica disponível após o cumprimento da pena, além da remissão da pena: a cada três dias trabalhados, um é deduzido da sentença.

Entre as mulheres que trabalham nas oficinas da Daspre, é notável a melhora na autoestima, na saúde e na perspectiva de vida após o cumprimento da pena. “A Daspre abre as portas para quem quer mudar de vida, reescrever sua história”, afirma Helaine Handrea, integrante do projeto e que cumpre pena em regime semiaberto na Penitenciária Feminina do Butantã, em São Paulo. “Às vezes a gente até esquece que está dentro de uma prisão quando está trabalhando aqui, parece que estou trabalhando na rua”, conta Kátia Regina Rodrigues,

Das 300 mulheres que passaram pela Daspre e ganharam liberdade até novembro de 2009, nenhuma delas voltou à prisão, segundo a própria Funap. Esse dado serve de incentivo para maiores investimentos e expansão do projeto.

Um dos maiores méritos da Daspre é ajudar a trazer outro lado do sistema prisional, vencendo a desconfiança existente na sociedade e na mídia quanto à área. “Pela televisão eu só via roubo e bandidagem. E projetos como a Daspre só conheci aqui dentro”, conta a artesã Maria Helena Albernaz, coordenadora da oficina da Daspre da Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo.

A repercussão positiva na mídia traz agora um efeito inusitado para a Funap, que tem dificuldade em divulgar outros projetos que administra, além da Daspre. “Nós temos bazares, eventos em geral, e a única coisa que a mídia noticia da Funap é a Daspre. A Funap tem 33 anos, mas só aparece na imprensa por causa da Daspre, que tem pouco mais de um ano”, afirma Lúcia.

Uma rádio em plena prisão

O sistema prisional de São Paulo, mais exatamente a Penitenciária Feminina da Capital (PFC), foi o palco de outra iniciativa bem inusitada. Entre novembro de 2005 e maio de 2006, funcionou a rádio Espaço Livre, um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de estudantes de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo da Universidade Metodista de São Paulo.

“Os alunos me procuraram, a princípio, para fazer um documentário sobre o sistema prisional. Depois de algumas reuniões, decidiu-se por montar uma rádio, mas sob a condição de que, após a apresentação do TCC, o grupo ainda continuaria por um tempo ajudando as mulheres a tocarem a rádio”, conta a professora Maria Luiza Rinaldi, coordenadora do projeto.

A rádio teve sua operação interrompida em maio de 2006, às vésperas dos ataques da facção criminosa Primeiro Comando da Capital no Estado de São Paulo. O projeto chegou a ser retomado em julho de 2008, com novo nome (Rádio Fênix) e com o apoio do Instituto Cetro. Três meses depois, a empresa retirou o patrocínio e o projeto foi novamente interrompido.

Os projetos são diferentes, mas é possível perceber o quanto é importante a existência de um apoio forte, seja do governo ou da iniciativa privada, para que o projeto possa ser viabilizado e tenha continuidade.

Iniciativas como a Daspre e a Rádio Espaço Livre são exemplos de como as prisões de todo o Estado de São Paulo – e também do Brasil – podem ajudar o preso a mudar de vida. Apesar de tais projetos, sozinhos, não serem capazes de mudar a realidade do sistema prisional – seja em São Paulo como em outros lugares – eles ajudam a diminuir o fosso existente entre o sistema e a sociedade.

 

Serviço:

Daspu
www.daspu.com.br

Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel – Funap
www.funap.sp.gov.br

Pastoral Carcerária
www.carceraria.org.br

 

Fonte: Senac

 

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