08/03/2009
Recentemente, em função
da gestação gemelar produzida por um ato violento de um
padrasto sobre uma menina de apenas 9 anos, levantou-se a questão
em meio espírita: e as gestações causadas por estupro,
autorizam o aborto? No caso da menina, grávida de gêmeos,
por atos de submissão sexual aos quais era submetida, bem como
a sua irmã de 14 anos, portadora de deficiência física,
é lícito a interrupção da gravidez? Como
médico e espírita, sinto-me compelido a opinar segundo
estas diretrizes superiores em minha existência. O ginecologista
José Severiano Cavalcanti, que atendeu a menina de 33 quilos
e um metro de trinta e três centímetros de estatura, na
unidade de saúde, antecipou que o aborto será necessário
para não por em risco a vida da criança mãe. "Ela
tem nove anos, mas sua idade cronológica não bate com
sua estrutura física franzina, subnutrida. Ela não tem
pélvis para suportar uma gestação de gêmeos.
Não tem seios desenvolvidos e sequer pelos pubianos". O
médico disse que se for preciso fará um laudo atestando
que a criança não tem condições físicas
de prosseguir com a gravidez e que indicaria o aborto para preservar
a sua vida.
Do ponto de vista jurídico, a legalidade corre por conta do estupro.
A legislação brasileira permite que mulheres de qualquer
idade, comprovadamente vítimas de violência sexual, possas
interromper a gravidez em serviço médico público
ou credenciado pelo poder público até o quarto mês
de gestação.
Do ponto de vista reencarnacionista, temos que partir de premissas.
Segundo a doutrina espírita, o livre arbítrio, isto é,
a autonomia da decisão, é do autor do ato. No caso da
criança grávida de gêmeos, de 9 anos de de um metro
e trinta centímetros de estatura, o livre arbítrio, o
poder de decisão, ficou com a mãe e os médicos.
A criança é incapaz perante a lei, de decidir o seu destino,
cabendo a mãe, a decisão. Na minha vida de médico,
tenho escutado inúmeras histórias de crianças e
adolescentes abusadas sexualmente por seus padrastos e em alguns casos,
por seus próprios pais. Em muitos destes casos, a mãe
esforça-se para não admitir o que é quase evidente.
Outra premissa é que a nossa existência não é
única, somos espíritos reencarnantes. Não podemos
deixar de considerar como básico para a discussão de que
de acordo com a Lei de Causa e Efeito, todos somos responsáveis
por nossos atos, como disse Paulo aos Gálatas: “Não
erreis. De Deus não se zomba. O que o homem semear, isso mesmo
colherá.” Nosso Deus não castiga, ensina através
das múltiplas existências, sucessivas e solidárias.
No caso da menina, a vítima, sabemos que está ela, submetidas
às leis universais, assim como o infeliz que a violentou.
Não há ação divina nesta situação.
Deus não “permitiu” que isso acontecesse. Deus não
foi passivo e acobertou um ato bárbaro destes. As insondáveis
circunstâncias de um passado remeto estão ainda ressonando
no caso presente. Mas esta é uma investigação impossível
de ser realizada por nós. Ao ler os livros do espírito
André Luiz, vislumbramos, mormente nos maravilhosos, “Sexo
e Destino”, “Ação e Reação”
e “E a Vida Continua”, casos como este, sob a ótica
da espiritualidade. Seria maravilhoso estudar as circunstâncias
espirituais que antecederam este ato brutal e a concepção
de dois espíritos, num útero infantil. Queria o Pai de
sabedoria imensa que estes gêmeos nascessem de um aparelho ginecológico
imaturo? Gerado por ato brutal e provocando na vítima, quem sabe,
a própria desencarnação em caso de um parto de
alto risco? Estas são questões inescrutáveis, para
às quais dirigimos o nosso pensamento a Deus e rogamos por todos
os envolvidos encarnados e desencarnados. Não esperemos por orar
por todos os participantes deste enredo tenebroso. No passado remoto,
a criança vítima é um espírito, o padrasto
bruto, é um espírito, a mãe da vítima, mais
ou menos inocente quanto ao fato que ocorria com as suas filhas sob
o seu próprio teto, provocado por um estranho que ela aceitou
na sua casa. /aceitar um homem e permitir que ele conviva não
apenas com ela, mas também com suas filhas, é um ato de
responsabilidade de uma mulher separada judicialmente do marido, pai
das crianças. E é também um questionamento que
o pai pode fazer diante do juiz. Tem a mãe consciência
de que antes de resolver seu problema de solidão e carência
afetiva e/ou sexual, tem ela um dever sagrado de resguardar a integridade
de suas tuteladas? Isso é muito sério.
Quanto aos espíritos reencarnantes, que também são
espíritos eternos, estão sujeitos a possibilidade de frustração
de sua tentativa de reincorporação ao planeta. /espíritos
que livremente escolhem essa provação, como o Segismundo,
de “Missionários de Luz”, do mesmo André Luiz,
psicografado pelo nosso querido Chico Xavier, sabem de antemão,
da pequena faixa de sucesso de sua tentativa.
Tudo isso é reaproveitado pela Grande Lei, para os resgates,
para os ajustes finos de nossos imensos débitos espirituais.
“Até mesmo os cabelos de vossas cabeças estão
contados.”
Estamos aqui tratando especificamente do caso desta pré-adolescente
impúbere, que foi vítima de uma violência doméstica
e concebeu gêmeos.
Não estou referindo-me a qualquer caso de estupro, que estão
classificados pelas Leis de Deus entre as necessidades espirituais de
todos os envolvidos.
No caso desta criança pernambucana, entretanto,
a gestação e o possível parto quiçá,
cesáreo, poderia acarretar a morte materna.
O dilema é resolvido pelo Livro dos Espíritos, que autoriza,
na questão 359, o aborto para resguardar a vida materna: "Dado
o caso em que o nascimento da criança pusesse em perigo a vida
da mãe dela, haverá crime em sacrificar-se a primeira
para salvar a segunda? — Preferível é se sacrifique
o ser que ainda não existe a sacrificar-se o que já existe."
Em casos em que não haja do ponto de vista médico, risco
de vida à mãe, consideramos que é um direito do
espírito reencarnante, de nascer. Maior direito do que o da mãe
de escolher se quer mesmo ser mãe ou não.
Quanto ao fato de o arcebispo de Olinda e Recife, D. José Cardoso
Sobrinho, haver dito que todos que participaram do aborto e o apoiaram
estavam automaticamente excomungados da Igreja Católica, mas
que o padrasto da menina, não poderia ser punido com a excomunhão,
considero um grave erro doutrinário em termos de Cristianismo,
sem considerar a reencarnação, pois a mãe seguiu
o seu instinto de proteção à sua filha menor, os
médicos seguiram a lei humana e à ciência, o quanto
ao padrasto, perdoado pela Igreja, seguiu instinto bárbaro e
bestial. Não consigo admitir que a instituição
que se arvora no direito de ser a única representante do Cordeiro
de Deus na Terra, cometa uma absurdidade deste porte.
Lula, nosso presidente, chocou-se tanto quanto eu, com a diferernça
de que ele é católico: “Como cristão e como
católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja Católica
tenha um comportamento conservador como esse. Não é possível
que uma menina estuprada por um padrasto tenha esse filho, até
porque a menina corria risco de vida”, declarou Lula durante o
lançamento do Programa Território de Paz, em Vitória,
no Espírito Santo.
O Vaticano ratificou a decisão do bispo brasileiro e o cardeal
Giovanni Battista Re, presidente da Comissão Pontifícia
para a América Latina, do Vaticano, defendeu em uma entrevista
neste sábado a excomunhão da mãe da menina de 9
anos que fez um aborto depois de ter sido estuprada pelo padrasto. "É
um caso triste, mas o verdadeiro problema é que os gêmeos
concebidos eram duas pessoas inocentes, que tinham o direito de viver
e que não podiam ser eliminados", afirmou ao jornal italiano
La Stampa.
Quero reafirmar que não estou defendendo o aborto em caso de
estupro, seja qual for a vítima, mas no caso específico
desta menor, que configura um caso de preservação da vida
de uma criança. É certo, como diz o bispo, que os nascituros
tinham também o direito à vida, entretanto, desde que
esse direito não fosse ao preço da vida de uma jovem violada
na sua inocência infantil.
Na visão espírita, creio que isso
está corroborado pela inteligente palavra dos espíritos
a Kardec. Quanto à opinião dos prelados católicos
de que o estupro é um pecado menos que o aborto, eu só
posso lamentar, visto que o ato de abusar sexualmente de uma criança,
que constitui a pedofilia, é um dos crimes mais cometidos por
padres da Igreja. Estariam desse modo, os que assim opinaram, em ato
falho, atenuando a culpabilidade de seus membros pedófilos? Sinto
algo estranho no ar, ao defender monstros, os padres estão de
certa forma banalizando a violência sexual. Faz-me lembrar certo
político bufão, que é por si só uma caricatura
na cena política brasileira, ao comentar um ato de estupro seguido
de morte da vítima: “Está com desejo sexual? Estupra,
mas não mata!” Parafraseando esta pérola, poderíamos
colocar na boca de alguém que considera o aborto de uma crinça
vítima de estupro, pior que o estupro: “Está com
desejo sexual? Estupra. Mas, você, mãe da vítima,
ou você, médico da vítima, não permita o
aborto.”
Flávio Mussa Tavares
http://espiritismocristao.blogspot.com
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