Resumo
A presente dissertação
aborda a inserção do espiritismo de Allan Kardec
no Brasil, sobretudo no Rio de Janeiro, a partir da concepção
amalgadora e de circularidade do universo religioso brasileiro
em conciliação com as ideias da modernidade europeia.
Nesse bojo, com o advento da Proclamação
da República e a secularização do Estado,
práticas espíritas foram criminalizadas através
do Código Penal de 1890 e reafirmadas no Regulamento Sanitário
de 1904, em favor da saúde pública.
As propostas centrais da dissertação
são a construção das espeficidades do espiritismo
no Brasil diferenciando-o da origem francesa pela ênfase
na vertente religiosa da Doutrina Espírita e a sua legitimação,
sob o vislumbre de sair do caso de desordem pública, forjada
nas argumentações de liberdade de culto e de consciência
salvaguardadas na Constituição de 1891.
Para tanto, foram analisados os
discursos dos periódicos Echo D´Além Túmulo,
que circulou na Bahia, O Apóstolo, o
Jornal do Commercio e o Reformador, que circularam
na capital federal, além de processos criminais que envolveram
espíritas, também, na cidade do Rio de Janeiro.
