Os estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande
do Sul lideraram, em 1930, o movimento armado que resultou no chamado
Golpe de 1930. O presidente da república Washington Luis foi
deposto pelo movimento que impediu ainda que o candidato eleito, Júlio
Prestes, tomasse posse. Era o fim da República Velha, com Getúlio
Vargas assumindo a chefia do Governo Provisório em 3 de novembro
daquele ano.
O maior conflito ocorreu em São Paulo, onde o
apelo a uma autonomia política incitava o povo a lutar contra
o governo, originando-se dessa mobilização a Revolução
Constitucionalista de 1932. Forçado por tais circunstâncias,
Vargas convocou eleição para a formação
de uma Assembleia Nacional Constituinte, tendo sido então aprovada,
em 1934, uma nova constituição.
Dois movimentos se destacam nesse episódio: a
Ação Integralista Brasileira e a Aliança Libertadora
Nacional, em torno da qual se mobilizou o movimento comunista, que tentou,
em 1935, um golpe contra Getúlio Vargas.O movimento integralista
promovia sua ação política contra as correntes
socialistas, comunistas, anarquistas, e em defesa do seu ideal católico,
inspirado no integralismo português, contra outras correntes religiosas,
inclusive contra o espiritismo.
O movimento dos espíritas girava em torno do
Distrito Federal, no Rio de Janeiro. Alguns estudos* registram que na
época (1938) havia 1.107 centros espíritas no Distrito
Federal, de um total de 5 mil em todo o Brasil. Separado da Igreja,
o Estado passou a ser laico, não recebendo mais a influência
religiosa. As práticas espíritas, assim como todas as
manifestações religiosas, se ampliaram. Entretanto, parte
da classe política conservadora e religiosa, da mesma forma como
a classe de médicos acadêmicos e juristas intensificaram
a campanha contra os médiuns, sobretudo, curadores e receitistas,
procurando confundir a opinião pública.
A campanha se fundamentava na falsa ideia de que o espiritismo
se assemelhava aos rituais praticados pelos escravos nas senzalas. A
base legal para o ataque contra o espiritismo e os médiuns era
o artigo 157 do código penal de 1890: “É considerado
delito praticar o espiritismo, a magia e seus sortilégios, usar
de talismãs e cartomancias, para despertar sentimentos de ódio
ou amor, inculcar cura de moléstias curáveis ou incuráveis,
enfim, para fascinar e subjugar a credulidade pública”.
A perseguição foi muito grande. Os centros
espíritas viviam sob a ameaça de fiscalização
pelos agentes policiais. Os instrumentos legais determinavam que “as
sociedades espíritas encontravam-se impedidas, em seus trabalhos
de experimentação psíquica, de usarem de meios
e práticas mediúnicas excedentes ao desenvolvimento dos
próprios órgãos do sentido do homem ou atentatórias
à integridade intelectual e física do indivíduo”.
A determinação visava impedir o exercício da mediunidade
e havia, até pela lei, suspeição quanto à
sanidade mental de médiuns e dirigentes espíritas para
o exercício de suas atividades.
Os centros espíritas eram obrigados a manter
um livro com dados pessoais dos médiuns, com foto, que deveria
ser levado à delegacia de polícia para registro oficial.
Anualmente, os médiuns e os dirigentes eram convocados a comparecer
na delegacia policial para serem examinados pelo médico destacado
pela Secretaria de Higiene e Saúde Mental. Somente depois desse
exame é que os considerados aptos poderiam atuar.
Não foram momentos fáceis e, hoje, quando
adentramos livres numa casa espírita nem imaginamos as dificuldades
enfrentadas, valendo lembrar a opinião de Allan Kardec em Obras
póstumas, que ressalta a clareza do ideal espírita.
“O Espiritismo proclama a liberdade de consciência
como direito natural e a reclama para si e para todo o mundo. Respeita
toda a convicção sincera e pede a reciprocidade.”
Bibliografia:
Livres, porém perseguidos: o cotidiano das relações
entre espíritas e a polícia na cidade do Rio de Janeiro
– 1930 – 1950). Marco Aurélio Gomes de Oliveira.
Tese de mestrado junto à Universidade Federal Fluminense.
Fonte: Artigo original publicado no
Jornal Correio Fraterno
> https://correio.news/bau-de-memorias/o-espiritismo-perseguido-no-governo-getulio-vargas
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