Ricardo Machado e Andriolli Costa entrevistaram
Marcia Sueli Amantino
Marcia Sueli Amantino
resgata o modo como os jesuítas, homens de seu tempo,
conquistaram a autonomia de seus Colégios por meio de
concessões, arrendamentos e trabalho escravo
Uma complexa estrutura econômica fundava
as bases do projeto missionário jesuíta na América
portuguesa. Com os planos de conversão de milhares de
almas e na educação de um grupo privilegiado de
colonos, era preciso que cada colégio angariasse fundos
que lhes garantisse independência econômica. Conforme
a historiadora Marcia Sueli Amantino,
várias foram as soluções encontradas: “Além
dos imóveis urbanos que eram alugados aos moradores das
cidades, angariaram, através de doações
reais ou particulares, imensas extensões de terras onde
desenvolveram variada produção de gêneros
primários e prestaram diversos serviços à
população ou às autoridades”.
Os colégios, mais do que espaços
de sacerdócio, ensino, socorro de enfermos, ou mesmo
venda de carnes, tornavam-se o centro administrativo que controlava
os interesses econômicos das fazendas, dos aluguéis,
dos arrendamentos, da compra e venda de terras, gado e escravos.
Além disso, “ao conhecerem melhor os diferentes
grupos indígenas e perceberem um pouco mais sobre suas
culturas, vistas muitas vezes como selvagens e inconstantes,
perceberam que precisariam estabelecer regras mais eficientes
de catequização, criando os aldeamentos”.
Neles, os índios convertidos trabalhavam para o aldeamento,
para os religiosos e para os colonos mediante um salário.
Serviriam também “como mão de obra para
as obras públicas, socorrendo as regiões em caso
de ataques de outros índios e de estrangeiros”.
Em entrevista concedida por e-mail à
IHU On-Line, a professora ressalta que a atuação
da Companhia de Jesus estava em consonância com o horizonte
social de sua época. “Assim, não é
possível imaginar que em suas fazendas poderia haver
algum outro tipo de trabalhador que não o escravo ou,
no mínimo, um trabalhador compulsório. A base
do crescimento econômico da ordem no período colonial
foi a utilização da mão de obra escrava,
assim como de qualquer outra ordem religiosa ou de indivíduo
leigo”. O questionamento, no entanto, sempre ocorreu.
E definir quem poderia e quem não poderia ser escravo,
tanto entre índios quanto entre negros, era uma preocupação
da Companhia.
Marcia Sueli Amantino possui graduação
em História pela Universidade Federal Fluminense -
UFF, com mestrado e doutorado em História Social pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Concluiu
ainda pós-doutorado pela Universidade Federal de Minas
Gerais – UFMG e pela Universidade de Évora, em
Portugal. Atualmente é professora do Programa de Pós-Graduação
da Universidade Salgado de Oliveira – Universo, e lidera
o Grupo de Pesquisa Sociedades escravistas nas Américas.
Amantino é co-coordenadora da Rede
de Grupos de Pesquisa Escravidão e mestiçagens
e do Centro de Estudos da presença africana no Mundo
Moderno, liderados pelo prof. Eduardo França Paiva
(UFMG). É também organizadora de diversos livros,
entre eles Santa Cruz: de legado dos jesuítas a pérola
da Coroa (Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013), Povoamento, Catolicismo
e escravidão na Antiga Macaé (séculos
XVI-XIX) (Rio de Janeiro: Apicuri, 2011) e Escravidão,
mestiçagens, ambientes, paisagens e espaços
(São Paulo: Annablume, 2011).
A professora coordena o Seminário
temático simultâneo A Companhia de Jesus e as
bases econômicas de seu projeto missionário na
América portuguesa, na Unisinos, na Sala Ignacio Ellacuría
e Companheiros, no IHU.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Qual era o projeto missionário
dos jesuítas na América portuguesa?
Marcia Sueli Amantino - O projeto missionário
dos jesuítas na América portuguesa era o de salvar as
almas dos colonos que, em teoria, já eram cristãos,
trazê-los novamente para o seio da igreja e dos comportamentos
católicos, e converter os indígenas à fé
católica por meio do ensinamento do cristianismo. Inicialmente,
acreditaram que os índios eram indivíduos puros e fáceis
de serem convertidos. Porém, com o passar do tempo e com as
inúmeras dificuldades enfrentadas por parte das resistências
indígenas, os religiosos perceberam que a tarefa não
era tão simples assim e tiveram que adaptar e negociar suas
práticas cotidianas de conversão.
Ao conhecerem melhor os diferentes grupos indígenas
e perceberem um pouco mais sobre suas culturas, entendidas não
mais de forma positiva, mas vistas muitas vezes como selvagens e inconstantes,
perceberam que precisariam estabelecer regras mais eficientes de catequização,
criando os aldeamentos. Estes seriam terras ocupadas pelos índios
sob a administração religiosa e temporal dos jesuítas.
Os índios deveriam ser convertidos, trabalhar para o aldeamento,
para os religiosos e para os colonos mediante um salário e
servir também como mão de obra para as obras públicas,
socorrendo as regiões em caso de ataques de outros índios
e de estrangeiros.
IHU On-Line – Como, na América portuguesa,
os jesuítas construíram suas bases econômicas?
Marcia Sueli Amantino - A base econômica dos
jesuítas na América portuguesa foi construída,
inicialmente, com a obtenção de sesmarias doadas pelos
governadores gerais, na segunda metade do século XVI. Normalmente,
os motivos alegados para essas doações eram os constantes
e essenciais serviços prestados pelos religiosos na conversão
dos índios e a consolidação da conquista numa
dada região, bem como pelos papeis desempenhados na direção
dos grupos indígenas que lutavam ao lado das autoridades.
Nessas sesmarias, os inacianos erguiam seus colégios
e igrejas e, posteriormente, mais afastadas, suas fazendas. O projeto
missionário jesuítico baseado na conversão de
milhares de almas e na educação de um grupo privilegiado
de colonos fez com que cada colégio necessitasse angariar fundos
que lhes garantisse independência econômica. Várias
foram as soluções encontradas por cada colégio
e sempre em consonância com as práticas sociais e econômicas
locais. Além dos imóveis urbanos que eram alugados aos
moradores das cidades, angariaram, através de doações
reais ou particulares, imensas extensões de terras onde desenvolveram
variada produção de gêneros primários e
prestaram diversos serviços à população
ou às autoridades.
Os colégios eram, portanto — além
de um espaço físico onde os padres ministravam suas
aulas, socorriam enfermos, vendiam carnes, hospedavam pessoas importantes
e, é claro, praticavam seus dogmas religiosos —, um centro
administrativo que controlava os interesses econômicos das fazendas,
dos aluguéis, dos arrendamentos, da compra e venda de terras,
gado e escravos, bem como dos interesses dos aldeamentos tanto no
que se refere aos aspectos religiosos quanto aos temporais.
Após o estabelecimento dos aldeamentos, esses
tornaram-se também um motivo a mais para a entrega de terras
para os inacianos, com a justificativa de que eram para a manutenção
de grupos crescentes de nativos que estavam tornando-se cristãos
e que atendiam e defendiam os colonos e as vilas e cidades em seus
entornos.
Além das terras, os inacianos recebiam também
doações de produtos, animais, imóveis e escravos.
A partir dessas benesses, desenvolveram uma economia bastante eficiente
e conseguiram, como poucos, mantê-la, ainda que passando em
alguns momentos por graves crises financeiras.
IHU On-Line – Como foi a relação
entre os jesuítas e os indígenas durante os séculos
XVI e XVII por ocasião da chegada da Companhia de Jesus ao
Rio de Janeiro?
Marcia Sueli Amantino - Na região
onde mais tarde foi fundada a cidade do Rio de Janeiro, era comum,
desde o século XVI, o desembarque de estrangeiros que se aliavam
aos grupos indígenas inimigos dos portugueses e passavam a
comercializar e a montar feitorias no litoral. Há inúmeras
notícias de que franceses, flamengos e ingleses negociavam
com eles e obtinham grandes carregamentos de pau-brasil. São
comuns na documentação do século XVII e seguintes
as constantes reclamações por parte dos moradores ou
autoridades destas regiões de que os estrangeiros associados
aos índios frequentavam o litoral, vivendo alguns, inclusive,
entre os nativos.
O objetivo maior das autoridades para
estas regiões era estabelecer núcleos populacionais
que fossem não só capazes de desbaratar os contatos
travados entre os estrangeiros e os indígenas, mas também
conquistar estes últimos e torná-los súditos
da Coroa Portuguesa, ou seja, aliados. A presença de estrangeiros
colocava em perigo o domínio não só sobre esta
área, mas também se receava que, a partir de pontos
específicos deste litoral, os invasores conseguissem controlar
as rotas do Rio da Prata, acessando, assim, a prata que saía
de Potosi. Logo, esta era uma área estratégica no Sul
do Brasil que precisava ser mantida a qualquer custo.
Na capitania do Rio de Janeiro, os
jesuítas aportaram durante as tentativas de expulsão
dos franceses e controle dos índios Tamoios na segunda metade
do século XVI, e, vencidas as dificuldades iniciais, obtiveram
em 1565, de Estácio de Sá, a primeira doação
de terras na região com o intuito de edificarem seu colégio.
Eram as terras chamadas de Iguaçu. Nela, além do colégio,
foram estabelecidas as fazendas de São Cristóvão,
o Engenho Velho e o Engenho Novo. Para tentar impedir as alianças
entre índios e estrangeiros e garantir seu domínio,
a coroa portuguesa lançou mão de algumas estratégias
que iam além dos ataques às aldeias indígenas
hostis: os aldeamentos jesuíticos.
Aldeamentos
Os aldeamentos foram um importante
passo neste sentido, posto que contribuíram para a pacificação
dos índios, os retiveram como mão de obra e, acima de
tudo, serviram como barreiras aos avanços de outros grupos
hostis e impediam o desembarque de estrangeiros. Além disso,
eram também centros fornecedores de homens para quaisquer necessidades.
Estes índios, por exemplo, foram usados para impedir a entrada
de piratas no litoral de Cabo Frio ou expulsar os que por ventura
conseguissem desembarcar. Os índios aldeados de São
Pedro do Cabo Frio tornaram-se especialistas nesta tarefa. Em 1617,
no ano seguinte e, novamente, em 1630, conseguiram derrotar e expulsar
os holandeses que buscavam Pau-brasil na região. Graças
a isto, os jesuítas conseguiram as doações das
sesmarias onde, anos depois, seriam fundadas as fazendas de Macaé,
do Colégio e de Campos Novos. A justificativa para a solicitação
era a de que os índios haviam sido essenciais na manutenção
da área e que a cada dia aumentava o seu número e, portanto,
precisavam de mais espaços. Os aldeamentos serviram, ainda,
para proteger a cidade do Rio de Janeiro de tentativas de invasões
de estrangeiros e de outros grupos indígenas vindos do interior.
Analisando este panorama, identifica-se
que já no século XVII havia do lado Leste da cidade
do Rio de Janeiro dois aldeamentos e quatro fazendas jesuíticas.
Observando a distribuição geográfica das fazendas,
verifica-se que estavam situadas em pontos estratégicos muito
próximos aos aldeamentos em cada uma das regiões. A
Fazenda de Santo Ignácio dos Campos Novos ficava localizada
na região de Búzios, bastante próxima do aldeamento
de São Pedro do Cabo Frio. A Fazenda de Sant’Anna, também
chamada de Fazenda de Macaé, estava entre a do Colégio
de Campos dos Goitacazes e a de Nossa Senhora da Conceição
de Campos Novos. As três possuíam fortes ligações
entre si. No Colégio, eram criados rebanhos para, posteriormente,
serem enviados para engorda nas duas outras. De lá, saíam
para abastecer o mercado do Rio de Janeiro. Numa região um
pouco mais afastada deste complexo, verifica-se que o mesmo padrão
ocorreu. Próximo ao aldeamento de São Barnabé
havia a Fazenda da Papucaia. Os exemplos podem ser estendidos aos
outros aldeamentos. São Lourenço ficava muito próximo
à Fazenda do Saco de São Francisco Xavier. O aldeamento
de São Francisco Xavier de Itinga, depois chamado de Itaguaí,
se relacionava de maneira muito próxima com a Fazenda de Santa
Cruz. Além destas fazendas maiores, também existiam
os Engenhos que ficavam mais próximos à cidade do Rio
de Janeiro e eram responsáveis por parte de seu abastecimento
e dos aldeamentos em caso de necessidades, não apenas com alimentos,
mas também com madeiras e peças de olarias.
IHU On-Line – De que maneira
funcionava a estrutura de poder econômico e social construída
pelos jesuítas desde o século XVI no Brasil?
Marcia Sueli Amantino - Os religiosos da Companhia
de Jesus estavam inseridos nas lógicas sociais, econômicas
e políticas do mundo colonial, e eram espaços agrários
pautados por relações escravistas que lidavam com representações
ligadas ao funcionamento desta sociedade. Administravam suas propriedades
agrárias, transformando-se em senhores de terras e de cativos,
ao mesmo tempo que eram membros de um universo religioso e como tal
possuíam dogmas e comportamentos específicos que as
sociedades, de uma forma ou de outra, esperavam que eles seguissem.
Havia ainda outro complicador, pois ao administrarem os aldeamentos
acabavam por controlar centenas de braços aptos ao trabalho
e definiam quando, como, para quem e por quanto os índios trabalhariam.
Já na metade do século XVIII a Companhia
de Jesus era a instituição que possuía o maior
número de escravos nas Américas e milhares deles se
encontravam na América lusa e na capitania do Rio de Janeiro;
essa mão de obra se manteve estável por toda a centúria.
Em 1759, no momento da expulsão dos jesuítas, eles possuíam,
na capitania do Rio de Janeiro, cerca de 3.400 escravos. Essa mão
de obra produzia para abastecer os aldeamentos/missões, as
cidades próximas, ou mesmo outras localidades, mas, acima de
tudo, era responsável pela geração de lucros
para os Colégios dos Jesuítas e para a Companhia de
Jesus. Este enriquecimento será uma das justificativas para
as constantes queixas proferidas contra a Companhia de Jesus. Acreditava-se
que os inacianos teriam se distanciado de seus dogmas e se tornado
ricos fazendeiros e/ou comerciantes.
Cada fazenda possuía suas próprias características
e elementos constitutivos. Entretanto, havia alguns itens que estavam
presentes em todas elas. Com exceção de algumas que
acabaram ficando muito próximas aos centros urbanos, todas
as outras eram centros criadores de bovinos, equinos, ovinos e caprinos.
Contavam também com matas de onde retiravam madeiras que abasteciam
as cidades e eram usadas na construção de casas, templos,
edifícios públicos e também na fabricação
de embarcações, que normalmente eram navegadas pelos
índios dos aldeamentos/missões.
Produziam também produtos agrícolas
típicos das regiões. Além disso, as fazendas
contavam com espaços destinados aos trabalhos nas ferrarias,
carpintarias e olarias, onde trabalhavam os escravos mais habilidosos
e mais caros dos plantéis. Para os que ficavam doentes, existiam
as enfermarias/hospitais com boticas repletas de remédios e
unguentos. Os livros que ensinavam a utilização destes,
bem como os outros, ficavam nas bibliotecas, espaços no interior
das casas dos padres, sedes de cada uma das fazendas. Próximo
a elas, havia a igreja consagrada ao protetor da fazenda, as senzalas
coletivas e as casas separadas para as famílias dos escravos,
que eram bastante numerosos. Estes possuíam suas próprias
roças e gado, que podiam ser vendidos nas feiras.
A montagem e manutenção destas estruturas
econômicas agrárias por parte da Companhia de Jesus foi
sempre justificada pela necessidade de gerar riquezas para que com
ela ocorressem as condições propiciadoras do crescimento
econômico, político e social destes religiosos na Colônia
e, por que não, do próprio projeto colonizador.
A situação para os jesuítas não
mudou muito do século XVI até a primeira metade do século
XVIII e a documentação dá conta deste poder exercido
pelos inacianos através do controle local e regional. Todos
os seus complexos econômicos propiciavam um grande poder político
e econômico que só será alterado, no caso da América
portuguesa, a partir de 1759 e em 1767 em terras da América
espanhola, momentos em que foram expulsos.
A conjuntura não era mais a mesma dos séculos
iniciais e diferentes categorias sociais começaram a pressionar
e os jesuítas foram identificados como elementos de perigo
às Coroas. Daí para suas expulsões foi um passo.
Suas fazendas, escravos e bens foram confiscados e, posteriormente,
leiloados. A expulsão dos mesmos e o confisco de seus bens
definirão mudanças significativas nos rumos da catequese,
das relações de poder e no controle sobre as terras
e mão de obra. Antes, os jesuítas eram vistos como os
únicos capazes de lidar com os indígenas e transformá-los
em vassalos dos reis. Mas, a partir de uma série de mudanças
significativas ao longo do século XVIII, a situação
da Companhia de Jesus alterou-se radicalmente. De aliados, tornaram-se
inimigos das principais monarquias católicas.
IHU On-Line – Até que ponto a ascensão
da Companhia de Jesus na América Latina, especialmente no Brasil,
deu-se por conta de sua perspectiva missionária e até
que ponto foi por conta dos ataques a colonos e indígenas e
à base da escravização?
Marcia Sueli Amantino - É importante perceber
que a atuação da Companhia de Jesus no que diz respeito
às suas práticas econômicas estava em consonância
com o que fazia o restante da sociedade colonial. Assim, não
é possível imaginar que em suas fazendas poderia haver
algum outro tipo de trabalhador que não o escravo ou, no mínimo,
um trabalhador compulsório. A base do crescimento econômico
da ordem no período colonial foi a utilização
da mão de obra escrava, assim como de qualquer outra ordem
religiosa ou de indivíduo leigo. O que sempre foi questionado
por membros da Companhia de Jesus era quem poderia ou deveria ser
escravo, tanto para os índios quanto para os africanos. Nos
dois casos, deveriam ser os capturados em guerras justas. No caso
dos índios, os obtidos por resgates, também chamados
de índios de corda, poderiam ser escravos por um determinado
tempo para cobrirem os gastos com sua salvação. Como
para os africanos era quase impossível saber quem havia sido
capturado em guerra justa, a Companhia de Jesus chegou à conclusão
de que não valia a pena fazer esse tipo de pergunta a um desembarcado.
O melhor a fazer, já que com a escravidão ele recebia
uma chance de ser salvo por meio da conversão ao cristianismo,
seria tratar o escravo bem e transformá-lo em um bom cristão.
IHU On-Line – Quem foram os principais opositores
aos jesuítas no Brasil? Que conflitos de interesse havia entre
a corte portuguesa e a Companhia de Jesus?
Marcia Sueli Amantino - Desde os anos iniciais da
chegada dos jesuítas à América portuguesa, ocorreram
alguns conflitos envolvendo os interesses dos religiosos, de um lado,
e os colonos, de outro. A principal causa disso era, sem dúvida,
a questão do controle sobre a mão de obra indígena.
Os colonos queriam utilizar o maior número possível
de indígenas como escravos, e os religiosos, tendo à
frente alguns padres jesuítas, acreditavam e defendiam que
apenas os aprisionados legalmente, por meio das guerras justas, poderiam
tornar-se escravos. As leis de liberdade geral dos índios,
é claro, transformavam a todos, pelo menos, em teoria, em homens
livres. Os jesuítas lutavam para que pelo menos as leis fossem
respeitadas e isso gerava uma série de disputas com os colonos
e mesmo com as autoridades.
Entretanto, os padres jesuítas tiveram que
lidar também com os questionamentos sobre seus privilégios
econômicos. A produção dos inacianos, desde a
provisão real de 17 de março de 1576, gozava da vantagem
real de não ser taxada. Segundo esse documento, em função
dos serviços prestados à Coroa na conversão dos
gentios, no ensino e doutrina dada à população
e nos benefícios espirituais deles decorrentes, e contando
ainda que, para isto tudo, era necessária uma grande despesa
por parte dos Colégios, o rei determinava que a partir daquela
data não fossem mais cobradas taxas na saída ou entrada
de produtos. Bastava para isso que os religiosos comprovassem que
os artigos eram seus.
Além disso, tinham permissão para
desfrutar de embarcações próprias que transportavam
de um lado para outro sua produção, sem qualquer fiscalização
das autoridades. Por tudo isso, seus artigos possuíam valores
muito melhores do que os dos colonos. Recebiam também produtos
de fora com preços inferiores ao restante da população.
Contudo, os religiosos estenderam esse privilégio ao pagamento
dos dízimos, e isso gerou uma série de conflitos com
as autoridades metropolitanas. Sempre que a situação
política local ou na Península Ibérica não
estava muito favorável aos interesses dos inacianos, tal querela
vinha à tona e gerava uma série de documentos de parte
a parte tentando provar quem teria razão. O fato é que
os jesuítas nunca aceitaram pagar os dízimos.
IHU On-Line – O que levou o Marquês
de Pombal a promover a expulsão dos Jesuítas de Portugal
e do Brasil?
Marcia Sueli Amantino - Pelo que se pode observar
na documentação, é inegável o poderio
fundiário da Companhia de Jesus na América portuguesa
e mesmo fora dela. Numa sociedade onde a dignidade social era medida
pela posse da terra e pelo número de cativos que se possuísse,
não há como não identificar os inacianos como
uma ordem extremamente poderosa que amealhava privilégios e,
com estes, condições favoráveis aos seus intentos.
Os colégios eram geradores de grandes somas em dinheiro e em
produtos. Mercadorias circulavam na colônia e muitas eram exportadas
para Europa, África e Ásia. Uns colégios eram
mais poderosos que outros e alguns possuíam dívidas,
mas a maioria conseguia gerar lucros que eram reinvestidos na produção,
na compra de cativos, de mais terras, de ferramentas e, é claro,
de objetos de culto, de decoração para as igrejas e
de manutenção das aldeias indígenas.
A posição estável dos jesuítas
frente ao poder régio começou a sofrer reveses à
medida que se aproximava a segunda metade dos setecentos e teve como
ponto decisivo a ordem de expulsão da companhia de Jesus de
todo o reino. Percebe-se que o banimento dos inacianos foi o clímax
de um processo de desgaste da Ordem que já vinha se arrastando
há alguns anos. Na colônia, as principais queixas eram
contra o controle que os padres exerciam sobre a mão de obra
indígena e sobre as melhores terras, bem como o fato de eles
não terem seus produtos taxados nas alfândegas. Na corte,
dentre outras reclamações, preponderavam a interferência
da cúpula dos jesuítas nos negócios do Estado
e também a alegada riqueza não tributada.
A partir daí, a situação dos
padres da Companhia, que já era bastante difícil junto
a Carvalho e Melo , ficou insustentável. Violentas campanhas
apontando os religiosos como traidores da coroa e desobedientes das
vontades reais irromperam por todos os cantos. O ponto culminante
deste processo de descrédito da ordem inaciana frente aos interesses
da coroa foi a suposta tentativa de assassinato régio. Acusados
de terem conspirado contra o rei, foram declarados inimigos e banidos
de todo o reino e colônias.
IHU On-Line – Após a supressão,
quem “herdou” as propriedades dos jesuítas? Em
que se transformou o poderio econômico deles no Brasil após
a supressão?
Marcia Sueli Amantino - Junto com a ordem de expulsão
dos jesuítas vieram documentos ordenando que todos os bens
que eles possuíam deveriam ser inventariados e sequestrados
para o tesouro régio. Os bens deveriam ser leiloados em praça
pública pelos melhores preços que conseguissem e os
valores obtidos deveriam ser enviados para os cofres de Lisboa. Entretanto,
as terras jesuíticas, pelo menos as que ficavam em torno da
cidade do Rio de Janeiro, eram bastante grandes e isso dificultava
a venda. Assim, decidiram que venderiam as terras divididas em parcelas/chácaras
para os que já eram arrendatários dos jesuítas.
Já as fazendas mais afastadas do núcleo urbano foram
leiloadas em sua totalidade, algumas, inclusive, com seus escravos.
Outras, como foi o caso da Fazenda de Santa Cruz, nunca foram leiloadas.
Assim, pode-se dizer que muitas pessoas ficaram com partes das terras
que haviam pertencido aos jesuítas. A saída deles significou
uma redistribuição agrária impactante, principalmente
na cidade do Rio de Janeiro.