07/06/2014
Doadores influenciam atividades de Organizações
Não-Governamentais
As organizações não governamentais
dependem de financiamento exterior para realizar as suas atividades
e os doadores têm uma forte influência nessas atividades,
mas tentam garantir também as necessidades locais.
O financiamento de agentes internacionais a organizações
não governamentais (ONG’s) a nível local, deixa
muitas vezes em aberto questões que se relacionam com as necessidades
reais da população alvo. Estas questões tornam-se
ainda mais relevantes em países mais dependentes deste tipo de
ajuda.

Problemas locais vs soluções
globais
O caso de Moçambique, é um exemplo. O país recebeu,
em 2012, mais de dois milhões de dólares em ajuda, segundo
a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Económico (OCDE). Este ano, foram celebrados 30 anos de cooperação
entre a União Europeia e o país africano. Entre 2008 e
2013, a Comissão Europeia terá transferido cerca de 634
milhões de euros para Moçambique.
De acordo com Ronelle Burger, investigadora na Universidade
Sul-Africana de Stellenbosch, com vários trabalhos publicados
sobre o sector das ONG’s em países africanos, os próprios
mecanismos podem distorcer a orientação das ONG’s.
“Esmagadoramente, os fundos já estão
alocados a questões específicas. Já sabemos que
estes são os objetivos principais. E é muito provável
que, no terreno, descubramos que as necessidades das comunidades não
se enquadram perfeitamente naquilo que são as questões
globais. Porque os problemas das comunidades podem não ser
os mesmos do agregado, dos problemas globais mais importantes”,
esclarece Ronelle Burger.

Segurança alimentar é uma das áreas
em que as
ONG's trabalham em África
Inflexibilidade de linhas definidas
Contudo, a EuropeAid, o instrumento da Comissão Europeia de ajuda
para o desenvolvimento, garante que o processo está construído
de forma a ter em conta as necessidades das populações.
De acordo com Enrica Pellacani, chefe de sector da EuropeAid, a base
do financiamento é uma agenda global de prioridades. Depois,
garante a EuropeAid, há uma adaptação às
necessidades de cada país e as ONG’s são financiadas
através de concursos por temas ou regiões. No caso de
Moçambique, o processo de definição das prioridades
para o próximo ciclo ainda está a decorrer.
“Houve várias consultas realizadas no
momento de pensar sobre a nossa estratégia de cooperação
com Moçambique. As organizações da sociedade
civil foram consultadas duas vezes”, garante Enrica Pellacani.
Contudo, as consultas não garantem que as necessidades
locais sejam tidas em conta. Uma das organizações consultadas
pela EuropeAid em Moçambique é a Ajuda de Desenvolvimento
de Povo para Povo, ADPP. Birgit Holm, directora da ADPP considera que
o processo de consultas da União Europeia é um princípio
positivo que nem todos os financiadores têm. Mas, mesmo assim,
o processo poderia ser melhorado já que “as necessidades
são tantas que pode ser difícil dizer é essa a
área e não aquela”, explica Birgit Holm. Apesar
de terem sido ouvidos, continua Holm, não foi possível
mudar muito a linha “porque a União Europeia já
tinha avançado com aquilo que eles achavam que eram as grandes
prioridades.”
Prioridades secundárias
Kulima é uma ONG moçambicana beneficiária
dos fundos da EuropAid. O coordenador Domenico Liuzzi considera que,
em princípio, 90 por cento das prioridades são reflexo
da realidade no terreno, uma vez que é sempre consultado o governo
em conjunto com a sociedade civil. Contudo, há uma pequena parte
que depende mais das preocupações internacionais do que
da realidade local.
“Algumas vezes nós notamos também
que, por exemplo, para a União Europeia, há também
um empurrão internacional, que não é somente
da necessidade do país.
Por exemplo, para nós seria prioritário, neste momento,
a criança desamparada, mas a nível internacional é
a promoção da mulher, a equidade de género”,
admite Domenico Liuzzi, coordenador da ONG moçambicana Kulima.”

Crianças desamparadas são prioridade
para a ONG Kulima
Ronelle Burger, investigadora na Universidade
Sul-Africana de Stellenbosch, observa que as falhas são cada
vez mais reconhecidas mas teme que ainda falte muito tempo para que
se veja alguma mudança.
Fonte:
http://dw.de/p/1CDRb
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