Espiritualidade e Sociedade



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>   Programa da ONG Repórter Brasil capacita profissionais da educação para evitar o ciclo do trabalho análogo ao escravo


08/03/2009

 

por Alexandre Saconi


Há décadas que o chicote foi aposentado, mas o trabalho escravo continua persistente no Brasil. Agora, ao invés do estalar da chibata nas costas dos negros, é o estampido de um tiro que destrói as perspectivas de um futuro melhor. Mesmo combatendo fortemente essa condição de trabalho, o País ainda se depara com números recordes.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, atualmente existem no país 25 mil pessoas submetidas às condições análogas ao trabalho escravo. Esse índice pode ocorrer devido a dois motivos: Ou a fiscalização aumentou, ou a escravidão.

O governo brasileiro adotou o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo como matriz das atitudes a serem tomadas nessa luta. Nele são apresentadas medidas a serem cumpridas pelos diversos órgãos dos poderes executivo, legislativo e judiciário e pela sociedade civil. São traçadas ainda melhorias na estrutura administrativa do Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho. Esse grupo vai aos locais onde as denúncias são levantadas, ou que possam estar acontecendo e analisam se a situação dos trabalhadores desse lugar está de acordo com a legislação com seus direitos e dignidade respeitados.


Prevenção

A ONG Repórter Brasil criou o programa Escravo Nem Pensar! (ENP). O objetivo é amparar e fornecer informações a estudantes e comunidades atingidas para evitar que esses se tornem vítimas dessa situação. O programa pretende prevenir o trabalho escravo, a partir da assinatura do Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em 2003. Seu foco é a prevenção por meio da informação.

Apesar de seu nome, a atuação não se prende apenas especificamente ao trabalho escravo. Fernanda Sucupira, coordenadora do programa, defende a multidisciplinaridade da abordagem. Baseado na concepção do educador Paulo Freire para a realização de grupos populares, muitos temas são correlacionados com a realidade para construir um espaço cidadão. “Há todo um contexto social, ambiental e econômico que é muito importante para entender o que é o trabalho escravo, suas causas e suas conseqüências”, afirma Fernanda. Ela ainda declara que: “Para isso são abordados os direitos trabalhistas, migração, questão agrária, exploração sexual de crianças e adolescentes, trabalho infantil, economia solidária etc. Esses temas são tão importantes quanto abordar o trabalho escravo”.

Essa discussão busca solucionar os problemas que levam as pessoas a se deslocarem de seus locais de origem para outras oportunidades de vida. Ao descobrirem outras formas de se sustentarem, a tendência é cada vez mais as pessoas permanecerem onde estão sem a necessidade de se arriscarem em situações distintas.

De acordo com a ONG, nas 34 cidades participantes, mais de duas mil pessoas foram capacitadas. Sua área de atuação se expande pelos estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins. O objetivo é formar, no mínimo, em cada município 50 professores e educadores e 25 lideranças populares (agentes de cidadania).

Para a realização dos projetos em cada cidade, é feito um contato inicial com as secretarias municipais de educação. Esses órgãos selecionam os profissionais que irão participar das oficinas. A metodologia utilizada é construir uma história fictícia sobre um caso de aliciamento para abordar os temas correlatos. Com isso, cada participante desenvolve um plano de ação com as atitudes a serem tomadas depois da capacitação.

Geralmente, o lugar onde as atividades acontecem são bem diferentes do esperado. Nem sempre as oficinas são ministradas em salas de aula, ou em locais com uma infra-estrutura mínima. Porém, essas dificuldades costumam ser superadas com o conteúdo ministrado.

No município de Ubiraitá (BA), a professora Elisângela Braga Silva explica como foram as capacitações para os professores de sua região: “As aulas foram de segunda a sexta-feira durante todo o dia. Foi um curso bem dinâmico, o melhor da minha vida. A metodologia usada procurou trabalhar com os fatos que aconteciam e ainda ocorrem em nossa região. Depois do curso passamos a ver jornais, a televisão de outra forma. Soubemos que a Bahia é um dos campeões em número de pessoas aliciadas pelo trabalho escravo e a quantidade de envolvidos nesse processo”.

Após a capacitação, a professora decidiu multiplicar em sua comunidade. Ela propôs um projeto chamado A sombra do passado ameaçando o futuro. A proposta teve uma estruturação em diversos temas, que foram divididos com as respectivas áreas de cada professor. Os temas eram: degradação ambiental, trabalho informal, tráfego de pessoas e prostituição, o que é trabalho escravo, a legislação/órgãos públicos e políticas públicas, e como se torna escravo e fica livre desse ciclo.

No total foram três meses de projeto, em que os professores trabalhavam o tema escolhido durante uma aula por semana. Participaram cerca de 150 alunos com a faixa etária de 14 até 38 anos. A idéia principal era o aluno se tornar um multiplicador em sua comunidade. Alunos do primeiro ano do Ensino Médio fizeram um documentário com a ajuda de um grupo de estudantes de Jornalismo. “Os alunos fizeram personagens que contavam uma história de trabalho escravo. Alguns se passaram por trabalhadores em fornos. Um aluno com deficiência usou sua própria deficiência para falar que era conseqüência do trabalho escravo. Eles filmaram no meio do mato, se entregaram mesmo”, lembra Elisângela.

Já os alunos do segundo ano do Ensino Médio fizeram um filme em que a personagem principal tinha uma dificuldade financeira muito grande e foi aliciado por um “gato” para fazer o trabalho escravo. Ele e outro amigo que o acompanhou morreram devido às atividades que desenvolviam. Ao final foi produzido um CD com as produções das turmas.

No Maranhão, Antônio Sousa, educador capacitado pelo projeto, demonstra a importância de trabalhar desde cedo sobre as diversas condições degradantes de trabalho. “É da escola que o aluno sai um verdadeiro cidadão. Ele pode ou ir para uma situação dessas, ou se tornarem uma pessoa que possa estar escravizando outras”, afirma.

No município de D. Pedro, o professor de matemática deu continuidade ao ENP por meio de um projeto que saiu dos muros da escola. “Trabalhamos também na rádio comunitária da cidade temas que visam o combate à prática do trabalho escravo, usamos carro de som nas principais ruas do nosso município, etc. Foram meses fazendo esse trabalho”, explicou.

A participação dos familiares no processo de conscientização dos jovens é importante para se alcançar os objetivos do ENP. Edilene Jadão, mãe do aluno Aleph, deu sua opinião sobre o programa: “Uma iniciativa muito interessante e atual sobre, principalmente, o processo de conscientização da existência do trabalho escravo no Brasil, além das informações de como combatê-lo. Foi muito abrangente, já que abriu espaço para a participação de vários representantes dos mais variados segmentos sociais, embora a classe de professores é que abraçam a idéia e materializam o projeto”.

Nos municípios com alto índice de aliciamento de trabalhadores, talvez um dos maiores problemas em discutir esse tema é a auto-censura. Nenhum dos entrevistados declarou ter ciência de uma proibição efetiva da abordagem do tema em seus locais de trabalho. Edilene comenta que “dificuldades sempre existirão. Não esqueça que o projeto já rendeu alguns frutos: O conselho tutelar recebeu mais denúncias sobre o trabalho infantil, com algumas distorções, mas eram denúncias válidas. Distorções pelo fato de as crianças não estarem em regime escravo, somente em situação ilegal, irregular. O fluxo de pessoas que migram pra outros Estados diminuiu. É ou não algo louvável?."

Um dos maiores índices da satisfação provavelmente está na seguinte sentença: “Deve e tem que continuar. A semente foi plantada e tem que ser regada. O processo de conscientização é longo e lento. Enquanto isso, o crime continua avançando a passos largos. Afinal, aludindo a um poema de Ferreira Gullar, ‘não há vagas para o estômago vazio’. É uma luta cruel: Conscientização versus fome”.


Apoio

Com o apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos e da Fundação Doen, foram impressos 24 mil exemplares do livro Escravo Nem Pensar! – Como abordar o tema do trabalho escravo na sala de aula e na comunidade. Ele serve de guia para as atividades em sala de aula e também para aprofundar os temas abordados.

A Organização Internacional do Trabalho também apóia a erradicação do trabalho escravo no Brasil. Luis Machado, membro da OIT Brasil, assume que ainda existem muito poucos projetos de prevenção desse tipo de atividade no País. “A repressão está muito forte, mas ainda falta a prevenção. Para fomentar isso, são necessárias mais políticas públicas, nas esferas estadual, municipal e federal. E alguns Estados já assumiram isso para suas agendas”, declarou Machado.

Ao resumir todo o projeto, Antônio Sousa o fez assim: “O Escravo Nem Pensar tem um primeiro papel, que é mostrar o que deveria ter sido erradicado desde a assinatura da lei áurea. Também serve como um veículo de comunicação, que dá informações e alerta as pessoas que podem passar por esse tipo de situação”.

*Paulo Freire foi um famoso educador popular que desenvolveu uma proposta diferenciada para alfabetizar adultos. Ele criticava o sistema tradicional que utilizava a cartilha como principal ferramenta da didática para o ensino. Autor de uma vasta obra, os livros mais conhecidos são a Educação como Prática da Liberdade e a Pedagogia do Oprimido. Acesse: www.paulofreire.org.

Fonte: http://www.setor3.com.br



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