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15/03/2008

 

Bartholomäus Grill
Der Spiegel


O que podemos aprender com o fracasso do auxílio para o desenvolvimento na África
Bilhões de dólares foram injetados nos países pobres sem que houvesse progresso duradouro.
Mais dinheiro e grandes iniciativas não são uma resposta para o problema. Em vez disso, os países doadores precisam trabalhar no sentido de encontrar soluções criativas.

O nordeste do Quênia estava devastado. O país fora atingido pela fome, a seca e a morte. Mas foi então que os especialistas brancos chegaram para acabar com as pragas bíblicas. Eles vieram da Noruega e tinham uma idéia brilhante: forneceriam aos sofridos nômades do Lago Turkana uma indústria de pescado para aliviar o impacto das catástrofes naturais periódicas e criar empregos. Assim, eles construíram a fábrica e só depois se deram conta de que o povo turkana, que tradicionalmente cria gado, desprezava os peixes como fonte de renda; que a energia necessária para congelar os filés de tilápia na região semi-desértica custava muito mais do que o preço de mercado do produto; e que eles não tinham levado em consideração os milhões de dólares exigidos para a construção de novas ruas para possibilitar que o produto chegasse ao mercado. Mais especialistas vieram da Noruega para avaliar os erros, e bradaram: "Ah, meu Deus, como pudemos ser tão estúpidos?"

O altruísmo é tão antigo quanto a sua antítese, a exploração. Dos cômicos bonecos papa-moedas "Jolly Negroes" colocados nas igrejas no período colonial, às vacas Holstein que o presidente alemão Heinrich Lübke queria mandar para o Paquistão, e à idéia da Microsoft de um laptop em cada choupana - todas essas boas ações e intenções baseiam-se na filosofia do compassivo médico da selva Albert Schweitzer. Essa filosofia também motiva os defensores da causa dos países do Terceiro Mundo e os especialistas em auxílio governamental: devemos de alguma forma compensar esses países por tudo que o "homem branco" fez para causar-lhes tanto prejuízo e maldição. Pena que a "razão" raramente faça parte dessa equação.

Hoje em dia a missão norueguesa dos peixes no Lago Turkana, realizada na década de setenta, é apenas um caso pitoresco. Ela provoca risadas da mesma forma que as escavadeiras de neve que a União Soviética enviou à sua "nação irmã" tropical, a Guiné. Quando o cidadão comum exige que os auxílios sejam cancelados, essas histórias e outras similares são narradas, e atualmente até mesmo as publicações sérias estão se juntando ao coro. Qual foi o benefício resultante dos trilhões de dólares de ajuda que o mundo desenvolvido transferiu aos países subdesenvolvidos desde a década de 1950? Por que os pobres ficaram mais pobres, apesar desses presentes? Por que deveríamos nos meter a ajudar um tigre asiático de sucesso como a Tailândia? Por que se fornecem esmolas aos angolanos, que estão nadando em petróleo? A opinião unânime: o dinheiro do contribuinte não deveria mais ser desperdiçado em programas sem sentido como esse. Até mesmo especialistas como William Easterly, que já trabalhou para o Banco Mundial, e que atualmente está na Universidade de Nova York, recomendaram a redução do auxílio para desenvolvimento e a reforma dessas estruturas. O economista queniano James Shikwati sugere a suspensão completa desses auxílios. Ele chama isso de "ajuda de pseudo-desenvolvimento" e argumenta que ela só beneficia uma elite corrupta.

Ao mesmo tempo, outros grupos recomendam auxílios maiores e melhores. Esses grupos incluem não apenas agências de desenvolvimento, igrejas e organizações humanitárias, mas também bons samaritanos ingênuos. Eles desejam que os países ricos finalmente honrem as suas promessas de destinar 0,7% de seus produtos internos brutos ao bem-estar social do sul. Heidemarie Wieczorek-Zeul, a ministra alemã de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, está finalmente tentando atingir o patamar provisório de 0,51% que ficou decidido no contrato da coalizão governamental da Alemanha. Ela observa corretamente que as transferências totais do norte para o sul nos últimos 50 anos mal correspondem ao total anual de gastos com armamentos. Em uma escala internacional, estamos falando de uma ninharia.

Mas ninguém pode negar que muita coisa saiu errada desde o início, ou que pouco se aprendeu desde que Brigitte Erler retornou de Bangladesh em 1985, deixou o seu emprego no Ministério da Cooperação Econômica da Alemanha, e apresentou a sua acusação no livro ""Tödliche Hilfe" ("Ajuda Mortal"). Bilhões de dólares continuaram fluindo sem objetivo para o sul - afinal de contas, precisamos ajudar de alguma forma. Aquilo que já foi chamado de "remendar as meias das crianças negras" no livro "Os Buddenbrooks" de Thomas Mann transformou-se em um "dedilhar cordas de guitarras para os africanos" nos concertos pop de Bob Geldof. Os filantropos querem criar um mundo justo e digno, mas durante séculos os resultados continuaram sendo os mesmos: esperanças frustradas, fracassos não revelados e uma manada de elefantes brancos pontilhando a paisagem do mundo subdesenvolvido.

Mas agora - pelo menos foi o que nos disseram - o Projeto Millennium das Nações Unidas mudará tudo. A ofensiva de desenvolvimento do tipo que ocorre uma vez por milênio, liderada pelo astro da economia Jeffrey Sachs, tem como objetivo triplicar o auxílio e reduzir a pobreza extrema pela metade até 2015. Sem dúvida é um programa ambicioso e respeitável, cheio de boas idéias, mas ele, também, baseia-se em uma ortodoxia "doadora" ultrapassada: aqui, os nobres samaritanos; lá os pedintes perpétuos, e entre eles um plano para fazer chover sobre os pobres os produtos de uma sociedade afluente, trazendo assim a salvação de fora. "Muito ajuda muito", é o slogan da campanha. Mas como é que esse Plano Marshall terá sucesso quando a sua estratégia básica tem fracassado nos últimos 50 anos?

O auxílio para o desenvolvimento foi inventado para ajudar os jovens Estados do sul durante a descolonização no final da década de 1950. Os motivos aparentemente filantrópicos ocultavam os cálculos estratégicos da Guerra Fria. Na luta pela hegemonia geopolítica, os dois maiores blocos de poder - o Ocidente e o Oriente - estavam ansiosos para impor os seus modelos de modernização capitalista e socialista sobre o Terceiro Mundo. Com generosos subsídios e benefícios não monetários como tanques e mísseis, eles não só compraram a lealdade ideológica dos grupos da elite no sul, mas também promoveram paralelamente a sua própria indústria de exportação. Os sátrapas na África, Ásia e América Latina caíram com gratidão sobre o banquete, mas embora a ajuda estrangeira tenha assegurado os seus poderes, ela também os transformou em crianças. Afinal, eles esperavam agora que a ajuda pingasse - ou seja, tornaram-se dependentes das esmolas.

Segundo o filósofo Alexandre Kojève, um colonialismo de "saque" tornou-se um colonialismo de "dádiva". Naturalmente, os Estados industriais desejavam que os países em desenvolvimento seguissem os seus passos na trilha para a prosperidade. Quando a prática não seguiu a teoria, eles apresentaram novos conceitos, novos modelos e novos paradigmas - keynesiano, neoclássico e marxista. Eles criaram formas híbridas, conceitos alternativos como a "teoria da dependência", bem como monstruosidades acadêmicas cujos nomes por si só geram terror. O "teorema da proporção neo-fator" é sem dúvida algo a ser saboreado por quem se encontra encalhado em uma vila na savana.

No início a "substituição das importações" foi apresentada como a panacéia - pediu-se aos Estados atrasados que reduzissem as importações por meio da diversificação da produção doméstica. Persuadidos a tomar empréstimos maciços, eles em breve ficaram com os dois pés presos na armadilha da dívida. No fim das contas, a quantidade de dinheiro utilizada para quitar o serviço da dívida excedia o auxílio para desenvolvimento - e mais dinheiro fluía do sul para o norte do que no sentido contrário. Os programas de ajustamento estrutural do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional prescreveram terapias neoliberais aos pacientes: Privatizem! Desregulem! Liberalizem!

Acreditava-se que a "mão invisível do mercado" cuidaria de tudo. Na maioria dos países em desenvolvimento vigoravam os mecanismos de mercado, mas a terapia de reforma muitas vezes levou a resultados letais. Atualmente muitos países do sul vêem o capitalismo desbragado como a última fase em uma história de 500 anos de exploração. Eles falam sobre "apartheid global" e uma "sociedade global de classes". Os gurus do "Consenso de Washington" desde então diluíram sigilosamente as suas doutrinas, chegando até a abolir algumas delas.

"A estrutura de políticas que implementamos no exterior foi aquela que ajudaria as nossas companhias a lucrar lá fora", diz o prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, que foi um economista graduado do Banco Mundial.

A maioria das escolas de pensamento tem duas coisas em comum: elas apreciam o crescimento industrial e negligenciam a agricultura. E todas elas também fracassaram. As tentativas de modernização foram capitaneadas pelas agências de desenvolvimento, incluindo as Nações Unidas, os ministérios de nações individuais e as organizações não governamentais. Algumas cooperaram com as tendências do momento, enquanto outras as rejeitaram, o que significou modificar os seus focos de prioridade, elaborar estratégias alternativas e estabelecer novos objetivos abrangentes: "Redução da pobreza". "Foco nas necessidades básicas". "Participação". "Boa governança". Mas nada disso ajudou muito, nem mesmo nos países que foram bombardeados com auxílios e que foram transformados em canteiros de projetos. Quando, por exemplo, o diminuto Benin aboliu o socialismo, o número de organizações de auxílio disparou para 3.000.

Novos programas de vulto foram lançados em intervalos regulares com o propósito de salvar o planeta: o Estudo Person de 1969, pelo Banco Mundial; o Relatório Norte-Sul de 1980, sob iniciativa de Willy Brandt e, em 1992 a - já esquecida? - Eco 92, na qual até mesmo Helmut Kohl descobriu que tinha um ponto fraco em relação ao desenvolvimento sustentável. Os poderosos atores do norte fizeram promessas insinceras nos discursos de domingo, e muitos até expressaram arrependimento pelos seus subsídios agrícolas e restrições comerciais, que reduziam as oportunidades dos países subdesenvolvidos; mas eles continuaram resistindo a partir para a ação. O comentário feito certo fez por um agricultor indiano continua válido hoje: ele queria reencarnar como uma vaca na Europa, já que lá as vacas recebem mais apoio do que os agricultores na Índia.

Desde a virada do século, vimos o renascimento da filosofia do "Grande Empurrão" - na forma da iniciativa do G-8, da Comissão da África de Tony Blair, do plano passo a passo da União Européia e das metas do Projeto Millennium. Acrescente-se a isso as fundações bilionárias de filantropos como o fundador da Microsoft, Bill Gates. Mas nenhum desses programas mastodônticos questionou seriamente por que todos os esforços bem-intencionados fracassaram tão miseravelmente no passado. Atualmente os livros sobre esse tópico enchem bibliotecas inteiras, e a maioria dos críticos concorda quanto a um ponto: não existe nenhum modelo de modernização universalmente aplicável. O desenvolvimento não pode ser enxertado em um país a partir do exterior. Ele não pode ser implementado como se fosse um programa de vacinação. Trata-se de um processo extremamente complexo no qual parâmetros incontroláveis estão sempre mudando. Tais parâmetros podem incluir um golpe de Estado, um colapso de preços ou a intervenção bilionária de um novo protagonista poderoso como a China. Medidas de sucesso podem até ter o efeito oposto. Graças ao apoio estrangeiro, Gana conseguiu construir um sistema de saúde funcional - a seguir, ocorreu a fuga de cérebros, e os médicos e enfermeiras do país mudaram-se para o Reino Unido, onde as campinas pareciam ser mais verdes.

Os especialistas agem com freqüência como se o desenvolvimento ocorresse sob condições de laboratório. Eles geralmente conhecem muito pouco a respeito das estruturas sociais, culturas e tradições nas regiões para as quais são designados. E subestimam maciçamente grandes obstáculos ao desenvolvimento, como as superstições que existem em toda parte ou a "economia mágica". A correção política desses indivíduos impede-os de falar sobre "barreiras de mentalidade" - mas, a seguir, eles mostram-se surpresos quando as pessoas fazem as necessidades no mato em vez de utilizarem as novas privadas orgânicas. Ao mesmo tempo, com a sua ideologia da "quantidade é mais importante do que a qualidade" e os seus objetivos exagerados e às vezes utópicos, eles próprios fornecem o padrão segundo o qual são avaliados. "Auxílio de desenvolvimento que busca aleatoriamente atingir metas demasiadamente ambiciosas não funciona", adverte o cientista político indiano Pratab Bhanu Mehta. "O que é necessário é uma transformação ampla da política econômica desses países - uma transformação que não pode ser causada por uma potência estrangeira". Mas milhares de auxiliadores neste exército da salvação, juntamente com os seus aparatos burocráticos, são motivados por uma verdadeira obsessão com a viabilidade. Muitas vezes existem sobreposições dos programas das agências das Nações Unidas, doadores bilaterais e organizações rivais. Um único projeto pode ser financiado por dois ou mais doadores, e as verbas muitas vezes excedem a capacidade de absorção do país captador.

É totalmente alarmante ler um desses "tratados de estratégias para a redução da pobreza". Matrizes de prioridade, tarefas interdisciplinares, instituições preliminares, conceitos de prevenção multi-setorial - nós recebemos uma aula sobre o vocabulário tecnocrático da futilidade. Mas não importa se um projeto fracassar, já que as partes responsáveis não sofrem as mesmas sanções que enfrentariam em uma economia de mercado. Na verdade, elas são até recompensadas. Afinal, é melhor fazer alguma coisa, qualquer coisa, do que não fazer nada. Tudo o que importa é que as verbas continuem fluindo. Certa vez cruzei com um norte-americano na Somália que buscava desesperadamente um novo projeto. Era já dezembro, ele ainda tinha US$ 50 mil à sua disposição e caso não se livrasse do dinheiro até o fim do ano o seu orçamento sofreria um corte deste mesmo valor no ano fiscal seguinte. É óbvio que o muitas vezes invocado princípio da sustentabilidade seria deixado de lado. As medidas muitas vezes acabam como a caminhada natural educacional em Libreville, no Gabão, que foi criada para ensinar às pessoas como a humanidade saqueou a floresta tropical: tão logo os especialistas alemães em ciências florestais voltaram para casa, a vegetação tropical tomou conta da trilha. Será que ela algum dia de fato existiu?

Quando os auxiliadores reconhecem os seus erros, eles se castigam. Às vezes os fracassos os tornam cínicos. Saboreando os seus drinques ao sol, eles citam as teses do crítico William Easterly, ou fazem piadas sobre o fogão solar que durante anos os especialistas apresentaram como a solução para o problema de energia na África - apenas para descobrirem que os moradores locais preferiam usar os refletores como espelhos nas suas cabanas. Erros acontecem. Vamos ao próximo projeto! Há uma competição acirrada entre os bons samaritanos de todos os cantos do globo, e os benefícios precisam ser protegidos - o escritório com ar-condicionado, os vôos a trabalho o belo veículo fora de estrada. Novos postos são criados para que se obtenha uma vantagem na batalha por verbas da indústria do auxílio internacional - "diretor de área de competência" ou "gerente de área de prioridade". Tony Vaux, que trabalhou durante anos para a Oxfam, fala de "altruístas egoístas". A indústria da pobreza garante empregos - mas no norte rico.

Os especialistas estrangeiros e as elites locais estão unidas por um interesse comum: todos eles vivem da ajuda. Os fundos de desenvolvimento, que atualmente os países doadores preferem transferir como subsídios de orçamento direto, são os únicos bens líquidos com os quais os cleptocratas podem besuntar as mãos para preservar os seus poderes. Esse dinheiro só chega aos que precisam em forma de migalhas. O Banco Mundial descobriu que apenas 13% dos fundos reservados para um programa educacional ugandense realmente chegam às escolas. A maioria vai parar nos bolsos de professores fantasmas. Muitos glorificam as organizações não governamentais como uma alternativa da sociedade civil ao aparato estatal corrupto, mas elas também são conhecidas por se locupletarem indevidamente com as verbas. Um caso bem documentado é o da BOMA, uma iniciativa de auto-ajuda para os pastores massai na Tanzânia. Após tornar-se a preferida das organizações doadoras, ela amealhou centenas de milhares de dólares em auxílios - para o deleite dos seus dirigentes, que compraram uma frota de veículos fora de estrada, divertiram-se na cidade em que se encontravam e financiaram as suas carreiras privadas como políticos locais.

Mas a pior conseqüência desse auxílio é que ele paralisa a auto-iniciativa e encoraja uma verdadeira mentalidade de mendicância tanto entre os poderosos quanto entre os impotentes. Todos esperam uma força externa para resolver o problema; todos estão esperando que chova esmolas sobre as suas cabeças em uma espécie de "culto aos cargueiros" moderno. Há alguns anos, fui abordado por um prefeito de uma pequena cidade moçambicana que me entregou uma lista e exigiu: "Preciso de cinco caminhões, um trator de esteira e algumas toneladas de cimento". Tal atitude é produzida pelo bom samaritanismo, e pode ser observada em todos os estratos da sociedade, das crianças de rua aos presidentes. Paradoxalmente, ela é reforçada por medidas de sucesso. Um padre em Mathare, uma favela de Nairóbi, contou-me uma história típica. Depois que a organização filantrópica da sua igreja recebeu água encanada e teve torneiras instaladas, um velho reclamou: "Mas quem vai me pagar quando eu carregar os baldes cheios d'água de volta para o meu barraco?"

Agora temos o Projeto Millennium sob a supervisão de Jeffrey Sachs. É um novo "grande empurrão", uma nova terapia de choque, mas que é movida pelas mesmas velhas fantasias paternalistas de salvação do mundo. Trata-se de uma fórmula simples e universal que vem com o mantra "mais auxílio, mais comércio". Especialistas famosos nas relações norte-sul como Robin Broad, da Universidade American, em Washington, D.C., criticam essa reabilitação "clandestina" de dúbias doutrinas neoliberais de salvação. Afinal, como prova do sucesso dessas doutrinas, Sachs gosta de enfatizar que o número de pessoas extremamente pobres diminuiu de 1,5 para 1,1 bilhão desde 1981. Mas o que ele esquece-se de mencionar é que essa tendência é, acima de tudo, um resultado da ascensão da China e da Índia, dois gigantes econômicos que de forma alguma aplicam uma doutrina "pura". O sofrimento aumentou drasticamente na África, já que os milhões de pobres não contam com nada que possam vender no mercado mundial. Segundo o sermão de Sachs eles colherão automaticamente os frutos da modernização, tão logo recebam tecnologias modernas: "um laptop em cada cabana". A única questão é: O que se espera que as crianças façam com laptops, se elas não sabem ler nem escrever?

Jeffrey Sachs, o mais poderoso consultor da nossa era na área de auxílio às nações pobres, vê o mundo sob uma ótica etnocêntrica. Ele confunde pobreza com miséria, e recusa-se a enxergar que as pessoas podem levar vidas dignas até mesmo em circunstâncias modestas. "West is best" ("O Ocidente é melhor") é a sua crença inabalável. Não adianta contra-argumentar que os nossos padrões de produção e consumo, que têm fome de recursos naturais e são ecologicamente destrutivos, são insustentáveis. O Projeto Millennium perpetua o erro inerente a todos os conceitos de auxílio: ele ignora o poder real e as estruturas de propriedade nos países recebedores. O maior empecilho à modernização não são os pobres, mas os ricos, as elites políticas corruptas e os seus métodos repressores e predatórios. Essas elites podem esperar agora um triplicar das verbas de auxílio, já que do jeito que estão as coisas um sistema externo continuará transferindo dinheiro - um sistema que, durante 50 anos, fez mais mal do que bem. É por isso que o economista peruano heterodoxo Hernando de Soto alertou com urgência que pessoas como Sachs prejudicam as tentativas de se resolver o problema da pobreza.

Mas então, o que pode ser feito? Não existe nenhum plano mestre, mas já é hora de enxergarmos a política de desenvolvimento como uma política estrutural global que vai além dos compromissos humanitários. A desigualdade obscena no mundo é a causa de guerras e terrorismo. Ela aumenta os fluxos de refugiados e destrói as bases da vida. Somente um mundo justo pode ser um mundo seguro. Desde os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, os centros de poder no norte pelo menos reconheceram a relevância das questões de desenvolvimento para a política de segurança. Ao mesmo tempo, eles estão sentindo as mudanças na área de auxílio aos países pobres: os seus poderes intervencionistas estão minguando devido à influência crescente de novas e confiantes nações doadoras como China, Índia e Brasil. Deixando de lado metas excessivamente ambiciosas, muito poderia ser feito se os 107 países industriais e em desenvolvimento que endossaram a Declaração de Paris sobre Efetividade de Auxílios em 2005 implementassem consistentemente os seus princípios, que nada têm de novo. A primeira meta deveria ser reformar radicalmente as instituições obsoletas, os instrumentos e os métodos de cooperação no campo do desenvolvimento econômico. Só então o auxílio deveria aumentar. Devemos começar pelo norte, pela nossa política criminosa de economia e comércio, a nossa indústria de esmolas e a máquina de queimar dinheiro que atende pelo nome de Nações Unidas. Mas essa nova orientação seria inútil caso os grupos elitistas no sul, com a sua mentalidade de vítima, recusassem-se a aceitar que eles próprios são os responsáveis pelo bem estar de suas nações. Deveria se aplicar grande pressão sobre os poderosos desses países, porque eles não são vítimas, mas sim cúmplices, e não são de forma alguma pobres. Somente na África, 70 mil milionários acumularam uma fortuna coletiva de US$ 700 bilhões, e um adicional de US$ 400 bilhões é controlado por africanos fora do continente.

Apesar de toda a crítica, não devemos nos esquecer de que há milhares de funcionários empenhados e projetos inteligentes no setor de auxílio aos pobres. Sem eles, muitos regiões em crise estariam em situação muito pior. Poderíamos aprender muito com eles. Por exemplo, com a criatividade gerada pela pobreza e o espírito empresarial encontrado na economia informal das favelas. Poderíamos ampliar as bases do sistema bem-sucedido de pequenos empréstimos ou fortalecer a Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativistas para o gerenciamento eficiente de recursos. Assim como no mundo do futebol, poderíamos criar uma "taxa de transferência" para os grandes talentos recrutados no sul. Tudo isso seria possível se tivéssemos a vontade, se estivéssemos preparados para despender a mesma quantidade de energia criativa que foi necessária para inventar e desenvolver a sonda do planeta Marte.

*  Bartholomäus Grill é diretor da sucursal na África da revista semanal alemã "Die Zeit" e consultor do presidente alemão, Horst Köhler.
O seu livro mais recente é "Gott, Aids und Afrika" ("Deus, Aids e África"), Kiepenheuer and Witsch, 2007.


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