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>   Especialistas e comunidade defendem iniciativas em prol das metrópoles



21/03/2007

 

Susana Sarmiento
Portal Setor 3 Senac SP

 


"O desenvolvimento não se espera, ele se faz", opina o economista Ladislau Dowbor, professor titular da pós-graduação em Economia e Administração da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, que destaca as ações comunitárias em prol do desenvolvimento local em diversas comunidades. "Em muitos lugares do Brasil, as pessoas cansaram de esperar e isso implica um novo tipo de atitude", reforça.

De acordo com o professor, hoje há 93 milhões de pessoas que fazem parte da população economicamente ativa, sendo que apenas 27 milhões estão no setor privado e 7 milhões no setor público. No estudo "Brasil: o Estado de uma Nação", de 2006, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o capítulo O Desempenho Recente do Mercado de Trabalho aponta que em 2004 52% trabalhavam de maneira informal. Portanto, grande parte da população tem que se virar como pode para conseguir pagar suas contas no final do mês.

Ladislau aponta que as metrópoles têm mais dificuldades em se desenvolverem, porque hoje convivem com excedente populacional. Ele citou, por exemplo, a Cidade Tiradentes, bairro da zona leste de São Paulo, que tem hoje 190 mil habitantes em idade ativa, sendo que 2.400 estão desempregados.

"As periferias de São Paulo crescem de 5 a 7% ao ano", alerta.

Para mudar o estereótipo de comunidade violenta, cerca de 13 instituições da comunidade Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, uniram-se para criar o Comitê Comunitário Cidade de Deus. A favela ficou conhecida no longa-metragem de Fernando Meirelles, lançado em 2002. O bairro é formado por cinco grandes favelas e outras 57 pequenas comunidades, como Ilha das Drogas, Macedo Sobrinho, Parque do Proletário da Gávea, dentre outros. Quando governador do estado, Carlos Lacerda elaborou um projeto de transferência das pessoas pobres do centro para a periferia. Começou a se formar aí, o complexo de favelas.

Buscando mudar a situação de exclusão dos moradores de Cidade de Deus, as organizações decidiram estabelecer diretrizes em prol de seu desenvolvimento. Para isso, criaram a Agência Cidade de Deus de Desenvolvimento Local. As associações realizaram pesquisas para conhecer as principais demandas da população local. Com os resultados, dividiram em nove comissões para aplicarem ações nas áreas defasadas, como educação, trabalho e renda, cultura, comunicação, dentre outros.

"Ao contrário que o filme mostra, aqui não só tem bandido. Tem muita gente que é trabalhadora", esclarece Kátia Nicacio da Silva, integrante do corpo administrativo da Agência Cidade de Deus de Desenvolvimento Local. Moradora da comunidade há 36 anos, Kátia trabalha em projetos sociais há cinco anos e defende que o desenvolvimento local é tudo aquilo em que a comunidade se sente envolvida e valorizada. Atualmente a Agência oferece cursos de Economia Solidária para os integrantes das organizações do Comitê, formação de educadores, alfabetização de adultos e cursos pré-vestibulares.

O professor Ladislau defende que para termos nos centros urbanos um desenvolvimento local é fundamental ter a integração das políticas. "Na realidade, cada município tem que adotar um conselho ou uma agência de desenvolvimento local. É preciso articular empresários, ongs, prefeituras, para que tenha uma política coerente e integrada", avisa.

 

Desenvolvimento local pode se tornar uma política federal

Com objetivo de ajudar projetos focados em desenvolvimento local, um grupo de especialistas, políticos e articulistas da área social elaborou um texto, que é um resumo de um ano e meio de pesquisas e discussões sobre o setor informal da economia, conhecida como as iniciativas comunitárias. Foram elaboradas 89 propostas com medidas práticas de acesso ao financiamento, a redes de apoio tecnológico, a mudança institucional, entre outras na área da informação, comunicação, capacitação, emprego e meio ambiente. Trata-se de uma proposta de mobilização feita pelos protagonistas sociais.

Através de um questionário, foi possível identificar medidas para remover os entraves para o crescimento das experiências de desenvolvimento local. O projeto foi organizado pelo Instituto Cidadania junto com entidades referenciais nesta temática. Desde o início de 2005 começaram os debates e a síntese desse documento, que apresenta propostas políticas de apoio ao desenvolvimento local.

No dia quatro de dezembro, o projeto foi entregue ao presidente da República Luís Inácio Lula da Silva numa reunião com os ministros. Segundo Ladislau, foi acordada com o ministro Tarso Genro a criação de uma câmara técnica para ter esse projeto na estrutura federal e tecer relações com os diversos ministérios.

"Não basta distribuir, tem que dar para toda parte pobre do país instrumentos técnicos, apoio financeiro e formação. Deve ser mais amplo o processo de inclusão produtiva", defende.

O professor citou que uma das propostas do projeto é que as escolas apresentem a própria cidade para as crianças. Por exemplo, as escolas municipais de Pintadas, no interior da Bahia, incluíram em seu currículo escolar o estudo do semi-árido. É uma forma dos alunos conhecerem a realidade local e escolherem profissões de acordo com o lugar onde vivem.

Caio Silveira, coordenador da Rede de Desenvolvimento Local e Sustentável (DLIS) e da Expo Brasil Desenvolvimento Local, explicou que o desenvolvimento local não tem uma escala pré-definida e as áreas urbanas passam por um maior desafio por terem muitas áreas marginalizadas.

"Essas comunidades de baixa renda estão avançando na construção de novos espaços para integrar toda a população local. Para conseguirem sustentabilidade, é importante o protagonismo, porque analisa as demandas reais e cria uma base local", afirma.

O capital social também é considerado pelos especialistas um fato básico para o desenvolvimento social.

"É importante todas as comunidades não terem uma política centralizadora, mas disponibilizarem as suas potencialidades, discutirem propostas e ultrapassarem obstáculos, como políticas de financiamento, legislação e comunicação, por exemplo", analisa.

Ladislau argumenta que com uma sociedade organizada é viável o desenvolvimento de projetos e até melhorar a qualidade de vida local. Citou ainda o exemplo da Pastoral da Criança, ONG criada para combater as altas taxas de mortalidade infantil no Brasil, que é administrada por 62 pessoas e conta com 250 mil voluntários em 3500 municípios. "É uma espécie de GM [montadora de automóveis]. Funciona como uma instituição horizontal, em rede e com grande densidade de informação e autonomia de decisão", pontua.

A Pastoral da Criança começou em 1983 com um projeto-piloto em Florestópolis, Arquidiocese de Londrina, localizada no norte do Paraná. A maioria (74%) da população da cidade trabalhava como bóias-frias e morriam 127 crianças para cada mil nascidas vivas. Depois da ação dos líderes comunitários da Pastoral, esse índice caiu para 28 mortes para cada mil nascidas vivas.

"Isso não aparece no PIB (Produto Interno Bruto). Ao contrário, o que aparece é o número de hospitais construídos e gastos com medicamentos. Na verdade, são comunidades que se apropriaram de suas problemáticas. Nós temos que fazer as contas de maneira diferente. Só temos o cálculo do PIB. Não temos ainda uma sistematização da qualidade de vida em cada cidade. Como nos países desenvolvidos, precisamos elaborar um balanço anual da qualidade vida nas cidades para tomarmos consciência gradualmente e criarmos uma cultura diferente. Não é esperar um cara milagroso pra resolver os problemas. Todas as coisas que funcionam é quando a sociedade está organizada em torno de seus interesses", conclui o professor.

 

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