Jáder Sampaio

>    Convênios de Creches Espíritas com o Poder Público

Artigos, teses e publicações

Compartilhar

Jáder Sampaio
>    Convênios de Creches Espíritas com o Poder Público

 


O movimento espírita lançou-se na construção e manutenção de instituições pré-escolares há mais de cinqüenta anos, em uma época na qual a população de baixa renda necessitava e não tinha acesso a este tipo de serviço.

A lei de diretrizes e bases, nos anos 90, atribuiu ao município a responsabilidade pela educação infantil. Nesta época, as atenções do legislador criaram uma série de exigências, muito justas, que transformou o perfil destas instituições e, com estas mudanças, o volume de recursos necessário para mantê-las.

A antiga monitora, que na verdade trabalhava mais como cuidadora que como educadora, passou a ser substituída por educadoras com formação em nível de ensino médio, o que alterou substantivamente os custos da folha de pagamento, principal despesa deste tipo de organização.

As instituições espíritas passaram a aceitar o estabelecimento de convênios com as prefeituras, para cobrirem as despesas adicionais que começaram a surgir.

Algumas prefeituras, por sua vez viram nesta parceria uma forma de atender uma quantidade maior da população, destinar recursos para a área de educação e de reduzir despesas com pessoal, já que os empregados são contratados das instituições espíritas, e não são (s.m.j.) computados como servidores públicos (o que facilita o problema do limite de gastos com pagamento de servidores). Tudo isto, sem contar que em curto e médio prazos, as prefeituras não necessitam investir em aluguel ou construção de prédios.

Após a celebração de convênios, a política da prefeitura de Belo Horizonte tem sido exigir mudanças e adaptações aos espaços existentes, o que caiu em um espaço de arbitrariedades imensas, cometidas pelos fiscais, uma vez que o conjunto dos convenentes tem instalações muito diferentes entre si.

Não bastassem as arbitrariedades, a PBH (falo desta porque não tenho dados de outras), após a assinatura dos convênios deixa de ser parceira e age como se fosse dona da instituição: transforma problemas de comunicação em negligências (nas quais as socidades espíritas pagam a conta), baixa portarias e deliberações, sem negociação clara com seus parceiros, envia fiscais para verificar o cumprimento de suas decisões e não dá o devido suporte em áreas de sua responsabilidade, como é o caso da saúde.

A questão que originou esta publicação surgiu quando começamos a observar que a Prefeitura, ao celebrar convênios com instituições espíritas, passou a exigir que estas abrissem mão de práticas espíritas oferecidas à comunidade. Em uma das instituições tentou-se proibir o passe aplicado nas crianças, por entender que se trata de prática religiosa, e alegando o princípio da laicidade do ensino.

O órgão público tem razão, quando alerta que uma prática religiosa não pode ser imposta a crianças ou famílias que não a aceitem, em um espaço aberto à população em geral, contudo, em meu entendimento, não tem poder para proibir a prática de passes para quem o desejar receber em uma instituição que por força de convênio presta serviço de cunho social mas continua sendo espírita.

Os convênios, com o passar do tempo, tornam-se um problema para a manutenção das creches. As sociedades espíritas passam a depender dele, e evitam confrontação com o município, por medo de não conseguir manter financeiramente as despesas com as creches. Chegará um tempo em que o poder público irá adotar uma política de desapropriação das creches espíritas? Viveremos no Brasil situação semelhante à que enfrentaram nossos irmãos portugueses e espanhóis na triste época da ditadura em seus países? Espero que não.

Este relacionamento precisa ser revisto e cabe ao movimento promover uma discussão com especialistas na área de direito público para orientar as instituições como celebrar parcerias que não exijam das sociedades espíritas abrirem mão de sua identidade essencial, identidade esta que motivou os associados a se unirem para tentar colaborar na solução de uma chaga social que estava aberta em uma época na qual o poder público não tinha olhos de ver a necessidade do ensino pré-escolar para as populações de baixa renda.

 



topo

 

Visitem o blog de Jáder Sampaio:

>   Espiritismo Comentado - http://espiritismocomentado.blogspot.com.br

Leiam outros textos de Jáder Sampaio:

>  Ação social espírita no século XXI
>  Allan Kardec e o Islamismo
>  Allan Kardec e os diferentes espíritas
>  Alma, Espíritos e espírito: qual a diferença para Allan Kardec?
>  André Luiz : Cruz ou Chagas
>  Apocalipse Gnóstico de Paulo de Tarso e a Reencarnação (O)
>  Astrid Sayegh - entrevista por Jáder Sampaio
>  As bases científicas do espiritismo por Delanne

>  Boicote na Casa Espírita
>  Caçadores de Bruxas
>  Carlos Imbassahy e a jovem médium Aurora
>  As Cartas Psicografadas de Chico Xavier
>  Carlos Alvarado escreve sobre possibilidades de estudos de transe mediúnico
>  A Casa de Chico Xavier
>  O Chico dos Pobres
>  Chico Xavier e Roberto Muskat
>  A Ciência como empreendimento coletivo
>  Cientista norte-americana escreve sobre passes e desobssessão no Brasil
>  Cinco Espíritos escrevem por dois médiuns: Chico Xavier e Divaldo Franco
>  Com o Chico no cinema
>  Como foi e vem sendo construído o Movimento Espírita no Estado de São Paulo?
>  Como foi Escrito “O Livro dos Espíritos”?
>  Como foi fundada a Federação Espírita Brasileira?
>  Comunicabilidade dos Espíritos é uma premissa metafísica no Espiritismo? (A)
>  Construção da Psicologia Espírita (A)
>  Convênios de Creches Espíritas com o Poder Público
>  Criptestesia de Charles Richet e a Hipnose (A)
>  Curiosa ligação de uma médium de Pernambuco com uma instituição de São Bernardo do Campo (A)
>  Delanne : pesquisador de Espiritismo
>  Deolindo Amorim conhece Carlos Imbassahy
>  Devem os Centros Espíritas Manter Creches?
>  Os dois conceitos de natureza em Allan Kardec
>  Educação Espírita da Criança
>  Encontrando Jesus a partir da análise dos Evangelhos
>  A Experiência religiosa afeta o cérebro?
>  Espiritismo: Ciência Natural ou Filosofia?
>  Espiritismo: crença compartilhada ou doutrina filosófica?
>  Espiritismo é a Verdade Absoluta?
>  Espiritismo e Totalitarismo: História do Espiritismo na Hungria
>  Espiritismo, Misticismo, Sentimento Religioso e Positivismo: uma resposa de Léon Denis
>  O Espiritismo na Áustria
>  Espiritismo na Universidade?
>  Espiritismo na Zona Rural Fluminense
>  Espiritismo ou espiritismo?
>  Estudo sem Conteúdo
>  Estupro de menor e aborto - que pensar?
>  Éthos, Sincretismo e Identidade do Espiritismo Brasileiro
>  Flammarion : um astrônomo diante do mundo dos Espíritos
>  O Gênio céltico : traduzida a obra mais polêmica de Léon Denis
>  Grupo da Fraternidade Irmã Ló
>  Há milagres
>  Há um século e meio - Viagem espírita de 1862
>  Herculano Pires, Ernest Renan e Charles Guignebert
>  A Humildade de Deolindo Amorim
>  A Importância do vínculo psicológico na evangelização de crianças de comunidades
>  Iniciativas Brasileiras e Francesas de preservação da Memória Espírita
>  O Insight de Allan Kardec
>  Interrupção temporária da mediunidade
>  As Irmãs Fox, Conan Doyle e o Espiritismo Brasileiro
>  Isolamento de Grupos nos Centro Espírita
>  Judeus e Helenistas no Cristianismo Nascente em Jerusalém
>  Kardec, a Alma do mundo e o Panteísmo
>  Kardec e Husserl: um anacronismo?
>  Kardec e o ensino moral de base cristã
>  Kardec, o filme na sala de aula
>  Lammenais, a Religião e Allan Kardec
>  Letargia e Catalepsia
>  A LIHPE, a Universidade e o Movimento Espírita
>  O Livro dos Médiuns: esse desconhecido
>  Livros, tablets, downloads e pirataria: uma conversa necessária e cultura em uma organização do terceiro setor
>  O Médium de Jerônimo de Praga estudou o Cristianismo
>  Mediunidade no Laboratório (A)
>  Mediunidade : pesquisa e história
>  Mediunidade e Tipos Psicológicos
>  Mediunidade Intuitiva
>  Meu filho deve ir para a Mocidade antes do tempo?
>  Muitos resultados negativos na análise de cartas psicografadas por médiuns brasileiros
>  Museu Histórico, Museus Espíritas
>  Nos Bastidores da Obsessão e "O Céu e o Inferno"
>  Origem da restrição às evocações de espíritos no Brasil
>  Orígenes, Reencarnacionista Cristão?
>  A Páscoa e os espíritas
>  Pedro, Tu me Amas?
>  Pequenas editoras, Grandes autores
>  A Pesquisa Qualitativa Entre a Fenomenologia e o Empirismo-Formal
>  Pesquisadores norte-americanos estudam médiuns - Julie Beischel (PhD) e Gary Schawrtz (PhD) publicaram na revista Explore, os resultados de uma pesquisa com médiuns de base experimental
>  Por que acreditamos em reencarnação?
>  A Prática de Aborto afeta a saúde mental da mulher?
>  Prece diminui enxaqueca?
>  O Problema da Territorialização das Sociedades Espíritas
>  Os Profetas entre os Judeus, os Cristãos e os Espíritas
>  Proposta de Associações Municipais de Creches Espíritas
>  Provação, Prova, Expiação e Missão
>  Quais são as diferenças entre "O Evangelho Segundo João" e os três evangelhos sinóticos?
>  Qual a diferença entre Medicina Alternativa e Medicina Complementar?
>  O que é Medianímico?
>  O que é Monomania, termo psiquiátrico empregado por Allan Kardec?
>  O que é a Terceira Parte da nossa reunião mediúnica
>  O que são questões filosóficas? A Vida
>  O que um Papel Kraft tem a ver com Deus?
>  Quem é O Sal da Terra?
>  Quem é o próximo?
>  Quem foi Alfred Russel Wallace?
>  "Quem foi Jesus" é encenado em Belo Horizonte
>  A questão de Deus: Kardec, Tomás de Aquino e John Duns Scotus
>  Reencarnação na França antes de Kardec
>  A Religião e a Modernidade
>  Religião pode ser boa para a saúde mental?
>  Resenha do livro O Espiritismo, uma nova filosofia, de Maurice Lachâtre: entre Kardec, o anarquismo e o socialismo do século XIX
>  Reuniões mediúnicas à distância: psicografar ou não?
>  Sensações dos Médiuns
>  Schemata
>  Sinais de nascença em "A Tragédia de Santa Maria"
>  Sobre o conceito de Espírito
>  Sofrimento e mecanismos de defesa de voluntários
>  Solstício e o Natal (O)
>  A Teoria da Presciência exposta por Allan Kardec
>  Tertuliano e os Cristãos do Segundo Século
>  Textos Cristãos nos tempos de Paulo de Tarso, segundo Emmanuel (Os)
>  Texto Evangélico contém mitos? (O)?
>  Trabalhadores, Frequentadores ou Assistidos?
>  Os Trabalhadores da Vinha
>  Trajetória da "Sociedade Anônima" segundo Simoni Privato - Século XIX
>  Transição: uma visão racional
>  Tratamento "Espiritual" em mulheres com Artrite reumatoite na Dinamarca
>  Tratamento Espiritual (Healing) beneficia pacientes com sintomas crônicos?
>  Tratamentos semelhantes ao Passe e à Prece: Palavras que permitem acessar pesquisas científicas
>  Três Diferentes Tipos de Pesquisas sobre a Mediunidade
>  Um estudo compreensivo sobre a psicografia
>  Um Novo Velho Grande Livro : "Mesopotâmia: luz na noite do tempo", do Espírito Josepho
>  Uma análise de 91 estudos de diferentes formas de tratamentos espirituais
>  Uma dissertação de Mestrado sobre a Epístola de Paulo aos Coríntios
>  Uma História de Amélie Gabrielle Boudet
>  Uma pesquisa contemporânea sobre mesas girantes
>  União Espírita Mineira publica cobertura completa do 14º ENLHIPE
>  Vamos?
>  Vidência e Clarividência : uma revisão dos conceitos na literatura espírita, metapsíquica e parapsicológica
>  Voluntários: um estudo sobre a motivação de pessoas e cultura em uma organização do terceiro setor
>  Yvonne e o Ambiente Metaetérico
>  Yvonne, as Irmãs de Sion e os detalhes de suas narrativas
>  Yvonne A. Pereira e seus livros

 

Vejam também:

Alina Gomide Vasconcelos; Jáder dos Reis Sampaio; Elizabeth Nascimento
>  PMK: Medidas válidas para a predição do desempenho no trabalho?

 


>   voltar para a página inicial


 

 


topo