Espiritualidade e Sociedade





Rogério Miguez


>    O Século XXI chegou, e a Lei de talião, finalmente se foi!?

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Rogério Miguez
>   O Século XXI chegou, e a Lei de talião, finalmente se foi!?

 

 

Nestes tempos de modernidade onde tudo se renova e se transforma, hábitos, costumes e conceitos do passado encontram cada vez menos espaço para debates. Há mesmo certa aversão generalizada pelas tradições, práticas e ideias antigas. Tudo tem que ser atual, novo, tecnológico, cabeça aberta para as inovações. Falar de passado é “out”, “in” é falar do moderno.

Hoje em dia, de modo geral, não se sabe quem foi este tal de talião. Assim, a primeira informação de interesse para todos nós é que talião, não foi uma pessoa, é uma palavra oriunda do latim talionis que significa tal, parelho, de tal tipo, por isso não se escreve com letra capital. Também conhecida por Pena de talião, sugere desta forma uma pena ao infrator, semelhante, parelha, tal qual o prejuízo daquele que se sentiu prejudicado.

Relacionava-se às questões do delito e de sua correspondente punição. É vista por muitos como cruel e bárbara, extemporânea, mas existia como um preceito moral com aplicação civil. Embora de caráter divino podia e era empregada pelos homens.

Entretanto, esta antiquíssima lei, de quase quatro milênios atrás, continua sendo usada a todo o momento, para surpresa e espanto de muitos, sempre que necessário, sob certas condições é fato, entretanto, agora não deveria mais ser aplicada pelos homens.

Diz a nossa história, que esta máxima já constava de um antigo código de leis, elaborado na Mesopotâmia, no reino da Babilônia, chamado Código de Hamurabi (século XVIII a.C.). É também o conhecido princípio do olho por olho, dente por dente de Moisés, um conceito de fato disciplinador. Há uma discussão na História se Moisés teria se inspirado no Código de Hamurabi, ou se propôs esta lei para o povo judeu espontaneamente, talvez inspirado. Questão que no momento é de pouca relevância para a nossa abordagem. O que nos interessa de imediato é mostrar que esta lei ainda existe, determinar quem tem autoridade para aplicá-la, e em que circunstâncias.

A introdução deste princípio nas leis da Humanidade visou estabelecer uma primeira noção de justiça nas relações sociais, visto que no passado, a cobrança da dívida, seja ela qual fosse, era desmedida, alcançava o devedor de um modo desproporcional ao prejuízo causado, extrapolava o direito de ressarcimento da possível perda. Os fortes se sobrepunham aos fracos. Então, em tempos bárbaros, a proposta de uma lei que acene com uma visão mais equânime da justiça foi uma dádiva para as sociedades da época, um verdadeiro avanço moral. Tentou equacionar as questões jurídicas, de modo a não incentivar a vingança, impedindo que o castigo fosse maior do que o próprio delito, ou seja, devia-se pagar, mas na mesma moeda.

 

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