Espiritualidade e Sociedade



Antonio Gouvêa Mendonça

>     República e pluralidade religiosa no Brasil

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Antonio Gouvêa Mendonça
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Antonio Gouvêa Mendonça é doutor em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo e professor do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Religião, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.

MENDONCA, Antonio Gouvêa. A experiência religiosa e a institucionalização da religião. Estudos Avançados. São Paulo, v. 18, n. 52, 2004.

 

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(trecho)

O pensador suíço Jean Starobinski, em seu delicioso mas rigoroso livro A Invenção da Liberdade (1994), defende a idéia de que o século XVIII inventou a liberdade mas não pôde gozar dela. O gozo da liberdade, ou todas as tentativas, algumas quase plenamente triunfantes, outras cheias de peripécias ou fracassadas, estava reservado para o século seguinte. O século XIX é o século das experiências em que a liberdade é uma delas.

(...)

 

...a hegemonia religiosa da Igreja Católica Romana no período imperial, em que gozou das regalias de religião do Estado, não foi pacífica e foi obrigada a ver mesmo seu território ser progressivamente invadido por outras religiões, principalmente pelo seu maior adversário, o bloco religioso da Reforma Protestante. O início do período republicano já trará consigo todas as denominações protestantes chamadas históricas, ou tradicionais, algumas em franco desenvolvimento.

(...)

RELIGIÃO NA REPÚBLICA


A República parece ter sido motivo de júbilo, tanto para católicos como protestantes, mas por motivos diferentes. Proclamada a República em 15 de novembro de 1889, mesmo antes da Constituição republicana, o governo provisório decreta, em janeiro de 1890, a separação da Igreja do Estado. Realmente, esse ato tão prematuro do republicanismo parece refletir, além do esgarçamento sensível das relações entre ambas as instituições, os anseios do republicanismo positivista e liberal que forjara o fim do Império. O decreto abole o padroado com “todas as suas instituições, recursos e prerrogativas, proíbe ao Estado legislar sobre religião, concede a todas as confissões religiosas o direito ao exercício de seu culto, sem obstáculos aos seus atos particulares ou públicos, assegurando a liberdade religiosa, não só aos indivíduos, isoladamente considerados, mas ainda às igrejas que os unem numa mesma comunhão, estabelecendo a personalidade jurídica para todas as igrejas e comunhões religiosas e mantendo a cada uma o domínio de seus bens” (Maria, 1981, p. 103). Era, por fim, o programa do protestantismo que ansiava pela República.

 

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Antonio Gouvêa Mendonça é doutor em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo e professor do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Religião, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.

 

Fonte: REVISTA USP, São Paulo, n.59, p. 144-163, setembro/novembro 2003




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